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SI I&D Empresarial para uma Transição Justa

SI I&D Empresarial para uma Transição Justa

Aberto Até 20-12-2026

Apoio a projetos de I&D para PME no Alentejo Litoral direcionados à transição climática e energética com incentivo até 80%

🏷️
 
Tipologia
Projetos de I&D Empresarial (Individual e Copromoção)
🏢
 
Beneficiários
Micro, Pequenas e Médias Empresas (PME) e ENESII
📍
 
Área Geográfica
Alentejo Litoral (NUTS III)
💶
 
Taxa de Apoio
Até 80% (PME) e até 85% (ENESII) a Fundo Perdido
🎯
 
Dotação Orçamental
5.000.000,00 € (Fundo para uma Transição Justa)

 

Objetivo Geral do Aviso

 

O aviso visa apoiar operações de I&D Empresarial (investigação industrial e desenvolvimento experimental) no Alentejo Litoral alinhadas com as transições climática e energética, estimulando:

A criação de novos produtos, processos ou serviços sustentáveis ou melhoria dos existentes.
A colaboração efetiva entre PMEs e com entidades do sistema de investigação e inovação (ENESII).
A valorização económica do conhecimento e o reforço da intensidade de I&D no tecido empresarial.

 

Tipologias de Operação

 

Atividades de investigação industrial e desenvolvimento experimental conduzidas por PME (individualmente ou em copromoção com ENESII), focadas nos setores Agroalimentar, Energias Renováveis e Turismo.

Projetos de Investigação Industrial focados em aquisição de novos conhecimentos e competências.
Projetos de Desenvolvimento Experimental conduzidos para a criação ou melhoria de produtos, processos ou serviços.
Ações preparatórias da base económica, industrial e tecnológica em resposta às transições climática e energética.

 

Despesas Elegíveis

 
Custos com pessoal técnico do beneficiário afeto a atividades de I&D e bolseiros.
Aquisição de patentes a fontes externas a preços de mercado e efetiva endogeneização.
Matérias-primas, materiais consumíveis e componentes para construção de protótipos/instalações piloto.
Aquisição de serviços a terceiros, assistência técnica, científica, consultoria e plataformas abertas.
Instrumentos, equipamento técnico-científico e software específico para a operação.
Registo e manutenção de patentes, modelos de utilidade, desenhos ou modelos.
Custos com a promoção e divulgação dos resultados junto do setor utilizador final.
Certificação do sistema de gestão de I&D (NP 4457:2021) e despesas de validação/ROC.
Custos indiretos calculados à taxa fixa de 7% sobre os custos diretos elegíveis.

 

Estrutura de Financiamento

 
 
Taxa de Apoio
Até 80% (PME) / 85% (ENESII)
 
Dotação Global
5.000.000,00 €
Majorações
+Dimensão da Empresa: +20 p.p. (Micro/Pequenas) ou +10 p.p. (Médias empresas).
+Colaboração Efetiva ou Divulgação Ampla: +15 p.p. quando haja cooperação entre PME e/ou com ENESII, ou ampla difusão pública dos resultados.
+ENESII em Copromoção: Taxa até 85% sem auxílios indiretos de Estado.

 

Beneficiários

 
Micro, Pequenas e Médias Empresas (PME) de qualquer forma jurídica com contabilidade organizada.
Entidades não empresariais do sistema de investigação e inovação (ENESII) na qualidade de copromotoras.

 

Data de Candidatura

 

Apresentação de candidaturas faseada:

Fase 1
30/09/2026 (18:00h)
Fase 2
21/12/2026 (18:00h)

 

 
 
Incentivos Financeiros

A sua PME tem um projeto de I&D focado na Transição Climática e Energética?

Desenvolva novos produtos, processos ou serviços no Alentejo Litoral com apoios a fundo perdido até 80%. Maximize as hipóteses de aprovação do seu projeto com a Yunit Consulting.

 

Especificidades do Aviso

 
💶
Investimento Mínimo Elegível
O projeto deve contemplar um montante mínimo de investimento elegível de 200.000,00 €.
🤝
Projetos em Copromoção
O investimento elegível de natureza empresarial deve representar pelo menos 50% do total elegível da operação.
🌱
Domínio de Intervenção 029
Operações centradas na economia hipocarbónica, resiliência e adaptação às alterações climáticas.
📍
Trabalho Presencial e Teletrabalho
Equipas constituídas maioritariamente por quadros da empresa; em teletrabalho exige-se residência fiscal no Alentejo.

 

📄 Ficha Técnica do Aviso
Código do Aviso ALT2030-2026-38
Data de Publicação 13/08/2026
Programa Programa Regional do Alentejo 2021-2027 (ALENTEJO 2030)
Prioridade do Programa 6A - Fundo para uma Transição Justa
Objetivos Específicos 8.1 - Transição justa para as metas energéticas e climáticas da UE
Entidade Gestora Autoridade de Gestão do ALENTEJO 2030 | Organismo Intermédio: AI²

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