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Incentivos

SIID – I&D Empresarial - Operações Individuais e em Copromoção

Aberto Até 30-12-2026

Apoio a projetos de I&D Empresarial individual e em copromoção com financiamento até 80% (85% ENESII) pelo Portugal 2030

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Tipologia

I&D Empresarial (Investigação Industrial e Desenvolvimento Experimental)

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Beneficiários

PMEs, Small Mid Caps e ENESII (em Copromoção)

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Área Geográfica

Centro, Alentejo, Algarve e Área Metropolitana de Lisboa

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Taxa de Apoio

Até 80% (Empresas) | 85% (ENESII) | 40% (Lisboa)

🎯

Dotação Orçamental

13 Milhões € (4,6M€ Individuais | 8,4M€ Copromoção)

Objetivo Geral do Aviso

O presente aviso visa apoiar projetos monorregionais de Investigação e Desenvolvimento (I&D), nas modalidades individual ou em copromoção, promovendo:

→A reorientação do tecido produtivo para modelos de produção mais inovadores, sustentáveis e intensivos em conhecimento e tecnologia geradores de maior valor acrescentado.

→A criação de novos produtos, processos ou serviços ou a introdução de melhorias significativas nos existentes, alinhados com as estratégias RIS3 regionais.

→O reforço da colaboração efetiva entre empresas e entre estas e as Entidades Não Empresariais do Sistema de I&I (ENESII).

Tipologias de Operação

Projetos Individuais

Operações Individuais

Projetos em Copromoção

Operações em Copromoção

Atividades Elegíveis

→Projetos de I&D realizados individualmente por uma única empresa (PME ou Small Mid Cap).

→Desenvolvimento interno de novas soluções tecnológicas, produtos ou processos inovadores.

→Duração máxima de execução de 24 meses.

Atividades Elegíveis

→Projetos em consórcio entre empresas ou entre empresas e ENESII, liderados obrigatoriamente por uma empresa.

→Partilha de riscos, custos e saber-fazer científico e tecnológico com divulgação ampla dos resultados.

→Duração máxima de execução de 36 meses.

Despesas Elegíveis

Custos Elegíveis OCS Individuais

Modalidade Individual (5.735 €/mês por FTE)

Custos Elegíveis OCS Copromoção

Modalidade em Copromoção (4.898 €/mês por FTE)

✓Metodologia OCS: Custo unitário de 5.735 €/mês por FTE afeto às atividades do projeto.

✓Custos com pessoal técnico próprio dedicado a I&D e encargos salariais.

✓Matérias-primas, materiais consumíveis e aquisição de instrumentos e equipamento técnico-científico.

✓Serviços de consultoria, assistência técnica, software específico, patentes, despesas ROC/TOC e custos indiretos.

✓Metodologia OCS: Custo unitário de 4.898 €/mês por FTE afeto às atividades da operação.

✓Custos com recursos humanos dedicados de empresas copromotoras e ENESII (incluindo bolseiros e cedências).

✓Instrumentos, equipamentos, consumíveis e software técnico de suporte ao trabalho consorciado.

✓Custos de disseminação, proteção de propriedade industrial, auditoria técnico-científica e custos indiretos.

Estrutura de Financiamento

Operações Individuais

Projetos Individuais (Dotação: 4.600.000 €)

Taxa de ApoioAté 80% (40% em Lisboa)

Majorações

+Taxa Base: Até 50% para Investigação Industrial

+Taxa Base: Até 25% para Desenvolvimento Experimental

+Dimensão da Empresa: +10 p.p. Médias Empresas | +20 p.p. Micro e Pequenas Empresas

+Localização da Operação: até +15 p.p. (Centro ou Alentejo) | até +5 p.p. (zonas c Mapa Auxílios Regionais)

+Divulgação Ampla dos Resultados: até +15 p.p. (não cumulável com a majoração de localização)

+Dotações Regionais: PR Centro (1,5M€) | PR Alentejo (0,6M€) | PR Algarve (1M€) | PR Lisboa (1,5M€ com teto de 40%)

Operações em Copromoção

Consórcios (Dotação: 8.400.000 €)

Taxa de ApoioAté 80% Empresas | Até 85% ENESII

Majorações

+Taxa Base Empresas: Até 50% (Inv. Industrial) e até 25% (Desenv. Experimental)

+Taxa ENESII: Até 85% de cofinanciamento quando cumpridos os requisitos REITD (40% em Lisboa)

+Dimensão da Empresa: +10 p.p. Médias Empresas | +20 p.p. Micro e Pequenas Empresas

+Colaboração Efetiva e Divulgação Ampla: até +15 p.p.

+Localização da Operação: até +15 p.p. (Centro ou Alentejo) | até +5 p.p. (zonas c Mapa Auxílios Regionais; não cumulável)

+Dotações Regionais: PR Centro (3,5M€) | PR Alentejo (0,4M€) | PR Algarve (3M€) | PR Lisboa (1,5M€ com teto de 40%)

Beneficiários

Candidaturas Individuais

Empresas Individuais

Candidaturas em Copromoção

Consórcios de Copromoção

✓Micro, Pequenas e Médias Empresas (PME) e empresas de pequena-média capitalização (Small Mid Cap).

✓Entidades com autonomia financeira e contabilidade organizada com situação económico-financeira equilibrada.

✓Cada empresa apenas pode participar numa candidatura enquanto líder.

✓Consórcios liderados obrigatoriamente por PME ou Small Mid Cap.

✓Participação de duas ou mais empresas, ou cooperação estruturada entre empresas e ENESII.

✓Obrigatória a formalização de minuta de contrato de consórcio e partilha efetiva de riscos e resultados.

Data de Candidatura

Aviso

Operações Individuais

Aviso

Operações em Copromoção

Período

De 30/10/2026 (18h) a 30/12/2026 (18h)

Fases

Abertura — 30/10/2026 (18:00h)

Encerramento — 30/12/2026 (18:00h)

Período

De 30/10/2026 (18h) a 30/12/2026 (18h)

Fases

Abertura — 30/10/2026 (18:00h)

Encerramento — 30/12/2026 (18:00h)

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Especificidades do Aviso

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Metodologia de Custos Simplificados (OCS)

Financiamento apurado exclusivamente com base no indicador FTE/mês alocado (5.735€/mês para projetos individuais e 4.898€/mês para projetos em copromoção), abrangendo a totalidade dos custos diretos e indiretos.

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Duração e Dimensão do Investimento

Duração máxima de 24 meses para projetos individuais e 36 meses para copromoção. Investimento elegível mínimo global de 150.000€. No PR Centro, o investimento máximo é de 350.000€ (individuais) e 500.000€ (copromoção).

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Limites de Candidatura e Elegibilidade

Uma empresa apenas pode submeter até 2 candidaturas (1 enquanto líder e 1 enquanto copromotor). Projetos estritamente monorregionais com localização do investimento no estabelecimento do beneficiário.

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Princípio DNSH e Avaliação de Mérito

Obrigatório o cumprimento do princípio de Não Prejudicar Significativamente o Ambiente (DNSH). Limiar mínimo de Mérito do Projeto (MP) de 3,50 pontos (3,00 no PR Algarve), com pontuação mínima de 3,00 em todos os critérios individuais.

📄 Ficha Técnica do Aviso
Código do Aviso	MPr-2026-11
Data de Publicação	30/10/2026
Programa	PR Centro, PR Alentejo, PR Algarve e PR Lisboa (Portugal 2030)
Prioridade do Programa	1A - Inovação e Competitividade
Objetivos Específicos	RSO1.1 Desenvolver e reforçar as capacidades de investigação e inovação e a adoção de tecnologias avançadas
Entidade Gestora	Autoridades de Gestão dos Programas Regionais / Agência para a Investigação e Inovação, E.P.E.