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Economia Circular - Alentejo
Incentivos

Economia Circular - Alentejo

Aberto Até 29-01-2027

Apoio a fundo perdido até 60% para projetos de Economia Circular e eficiência de recursos em PMEs do Alentejo

🏷️
 
Tipologia
Promover a circularidade nas empresas (SI)
🏢
 
Beneficiários
Micro, Pequenas e Médias Empresas (PME)
📍
 
Área Geográfica
Região NUTS II - Alentejo
💶
 
Taxa de Apoio
Até 60% a Fundo Perdido
🎯
 
Dotação Orçamental
1.000.000,00 € (FEDER)

 

Objetivo Geral do Aviso

 

O Sistema de Incentivos à Transição Climática e Energética na tipologia de intervenção Economia Circular visa apoiar projetos de investimento produtivo que promovam:

→A promoção da economia circular e processos produtivos regenerativos no tecido empresarial regional.
→A melhoria da conformidade com a legislação e a política ambiental da União Europeia.
→O aumento da produtividade económica através da reintrodução de materiais recuperados nos processos produtivos e a circularidade da água.

 

Tipologias de Operação

 

São suscetíveis de apoio as seguintes ações integradas em projetos de investimento produtivo:

→Desenvolvimento de novos produtos assentes no potencial de circularidade de diferentes subprodutos e setores;
→Otimização da utilização de recursos e sua circularidade, através da reconversão de processos produtivos;
→Redução do consumo de matérias-primas, nomeadamente através da produção de embalagens mais sustentáveis;
→Adoção de atividades de eco-design que favoreçam o aproveitamento de materiais recicláveis e/ou subprodutos para novos produtos;
→Elaboração de diagnósticos para a reorientação das cadeias logísticas e de abastecimento e implementação de modelos de negócio circulares (ex.: product-as-a-service, economia de partilha);
→Reciclagem e reutilização de recursos para a promoção da sustentabilidade e eficiência dos processos industriais.

 

Despesas Elegíveis

 
✓Ativos corpóreos: aquisição de máquinas, equipamentos e equipamentos informáticos com o respetivo software diretamente aplicável;
✓Ativos incorpóreos: transferência de tecnologia via patentes, licenças, conhecimentos técnicos e software específico ou standard;
✓Outras despesas de investimento: estudos, diagnósticos, auditorias, planos de marketing e projetos de arquitetura e engenharia;
✓Validação de pedidos de pagamento por Contabilistas Certificados (CC) ou Revisores Oficiais de Contas (ROC) até ao limite de 2.000 €;
✓Construção de edifícios, obras de remodelação e outras construções (em casos justificados, até ao limite de 60% do investimento total elegível).

 

Estrutura de Financiamento

 
 
Taxa de Apoio
Até 60%
 
Dotação Global
1.000.000,00 €
Regras e Taxas de Financiamento
→Taxa Base: 50% para Micro e Pequenas Empresas
→Taxa Base: 40% para Médias Empresas
→Majoração Territorial: +10 p.p. para investimentos localizados na sub-região do Alto Alentejo (teto máximo de 60%)

 

Beneficiários

 
✓Micro, Pequenas e Médias Empresas (PME) de qualquer natureza e forma jurídica;
✓Localização do investimento no estabelecimento do beneficiário situado na Região NUTS II - Alentejo;
✓Dispor de contabilidade organizada e pelo menos uma prestação de contas válida comprovada por IES (ano de referência 2024/2025);
✓Demonstrar autonomia financeira equilibrada com rácio não inferior a 15% (0,15 no ano de referência 2025);
✓Demonstrar fontes de financiamento asseguradas para a realização da operação.

 

Data de Candidatura

 

O período de apresentação de candidaturas decorre em fase única contínua:

›
Abertura
01/10/2026
Encerramento
29/01/2027 (18h)

 

 
 
Incentivos Financeiros

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Especificidades do Aviso

 
💰
Investimento Mínimo Elegível
As operações suscetíveis de apoio devem apresentar uma despesa mínima elegível de 200.000 euros. Candidaturas com valor corrigido inferior são excluídas.
🏗️
Limite a Obras de Construção
Os custos com obras de remodelação, construção de edifícios e outras construções não podem ultrapassar 60% do total do investimento elegível aprovado.
🌱
Princípio DNSH e RIS3 Alentejo
Obrigatória autoavaliação de cumprimento do princípio de Não Prejudicar Significativamente o Ambiente (DNSH) e demonstração de alinhamento com a RIS3 Alentejo (Circularidade da Economia).
⏱️
Duração e Regime de Execução
Prazo máximo de execução de 24 meses. Modalidade de candidatura individual com limite máximo de 1 candidatura por entidade beneficiária.

 

📄 Ficha Técnica do Aviso
Código do Aviso ALT2030-2026-52
Data de Publicação 30/09/2026
Programa Programa Regional do Alentejo 2021-2027 (Alentejo 2030)
Prioridade do Programa 2A - Alentejo mais Verde
Objetivos Específicos RSO2.6 - Economia Circular (Tipologia de Operação 2036 - Promover a circularidade nas empresas)
Entidade Gestora Autoridade de Gestão do Programa Regional do Alentejo (Alentejo 2030)

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