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Centro 2030 | RHAQ - Contratação de Recursos Humanos Altamente Qualificados

Centro 2030 | RHAQ - Contratação de Recursos Humanos Altamente Qualificados

Aberto Até 26-02-2027

O Sistema de Incentivos à Contratação de RHAQ (Recursos Humanos Altamente Qualificados) visa a promoção do emprego, o aumento da proporção de pessoal altamente qualificado no emprego total (e nas empresas), o aumento de recursos humanos qualificados como forma de densificação das interações, da colaboração e da difusão do conhecimento pelo Sistema Regional de Inovação e, ainda, para acelerar a transição digital e energética nas empresas.

  • Tipologia de Intervenção
    Portugal 2030 - Sistema de Incentivos à Qualificação de Recursos Humanos (SIQRH)
  • Beneficiários
    Pequenas e Médias Empresas (PME)
  • Amplitude Regional
    Centro 2030 - "Territórios de Baixa Bensidade" e "Outros Territórios"

Tipologias de Investimento

Contratações de RHAQ com nível superior a 6 no Quadro Nacional de Qualificações (licenciados, mestres, doutorados ou pós-doutorados).

Despesas Elegíveis

  • Custos salariais com RHAQ (nível 6 de qualificação ou superior);
  • Encargos sociais obrigatórios (Segurança Social e seguro de acidentes de trabalho)
  • Subsídios de férias e de Natal.

Financiamento

Licenciados e Mestres:

  • Limiar mínimo de elegibilidade do salário base: 1.762,31 € (posição remuneratória 2 na tabela salarial de 2026);
  • Limiar máximo: 2.462,31 € (posição remuneratória 5 na tabela salarial de 2026)

Doutorados e Pós-Doutorados:

  • Limiar mínimo de elegibilidade do salário base: 2.245,48 € (posição remuneratória 4 na tabela salarial de 2026);
  • Limiar máximo: 3.827,36 € (posição remuneratória 11 na tabela salarial de 2026)

Taxas de Financiamento 

Dotação Orçamental Territórios de Baixa Densidade: 4.000.000€ 

Dotação Orçamental Territórios não classificados de Baixa Densidade ("outros Territórios"): 6.000.000€

Taxa Máxima de Cofinanciamento: 50%

Data de Candidatura

De 21/05/2026 a 26/02/2027, sendo as candidaturas avaliadas por fases:

  • Fase I: 31/07/2026;
  • Fase II: 30/09/2026;
  • Fase III: 21/12/2027.

Quem se pode candidatar

 Pequenas e Médias Empresas (PME)

Especificidades do Aviso

Critérios de Elegibilidade

  • Contratação de RHAQ após data da candidatura;
  • A contratação de recursos humanos é elegível para atividade em regime presencial;
  • Máxima duração: 36 meses.

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