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STEP - Inovação Produtiva - Energia
Incentivos

STEP - Inovação Produtiva - Energia

Aberto Até 04-01-2027

Apoios até 70% a fundo perdido para investimento produtivo em tecnologias limpas e transição energética STEP

🏷️️
 
Tipologia
Investimento Produtivo em Tecnologias Críticas (STEP)
🏢
 
Beneficiários
Micro, PME e Grandes Empresas
📍
 
Área Geográfica
NUTS II Norte, Centro e Alentejo
💶
 
Taxa de Apoio
Até 70% a Fundo Perdido (FEDER)
🎯
 
Dotação Orçamental
100 Milhões € (FEDER)

 

Objetivo Geral do Aviso

 

Estimular o investimento empresarial inovador e alterar o perfil de especialização da economia portuguesa, promovendo a produção de tecnologias críticas e o reforço das cadeias de valor no setor das tecnologias limpas e de impacto zero através:

→Da produção de produtos finais e tecnologias de impacto zero no domínio da energia e sustentabilidade.
→Do fabrico de componentes essenciais e máquinas específicas destinadas a tecnologias críticas limpas.
→Da produção ou recuperação de matérias-primas críticas e prestação de serviços especializados associados.

 

Tipologias de Operação

 

São elegíveis operações de investimento inicial ou investimento inicial a favor de uma nova atividade económica, traduzidas na criação de novos estabelecimentos, diversificação da produção ou alteração fundamental do processo global de produção no &circum;mbito das tecnologias limpas e eficientes na utilização de recursos.

→Criação de um novo estabelecimento industrial ou produtivo.
→Diversificação da produção de um estabelecimento existente para novos produtos ou serviços.
→Alteração fundamental do processo de produção global no estabelecimento.

 

Despesas Elegíveis

 
✓Ativos corpóreos: aquisição de máquinas e equipamentos novos (excluindo movidos a combustíveis fósseis) e equipamentos informáticos.
✓Ativos incorpóreos: aquisição de patentes, licenças, conhecimentos técnicos e software standard ou desenvolvido à medida.
✓Custos de construção de edifícios, remodelação e outras construções (elegível apenas para PME, até 35% dos custos elegíveis).
✓Serviços especializados para PME: engenharia, arquitetura, estudos de mercado, planos de marketing e auditorias de certificação.
✓Estudos e relatórios no &circum;mbito do cumprimento do Princípio Não Prejudicar Significativamente (DNSH) até 15.000€ (apenas PME).
✓Intervenção de Contabilistas Certificados ou ROC para validação das despesas em pedidos de pagamento até 5.000€ (apenas PME).

 

Estrutura de Financiamento

 
 
Taxa de Apoio
Até 70% (Subvenção / Fundo Perdido)
 
Dotação Global
100.000.000,00€
Majorações:
+Micro e Pequenas Empresas: 60% a 70% (taxa base regional + 10% majoração STEP)
+Médias Empresas: 50% a 60% (taxa base regional + 10% majoração STEP)
+Grandes Empresas: 40% a 50% (taxa base regional + 10% majoração STEP)
+Investimento elegível por candidatura: Mínimo de 3.000.000€ e Máximo de 25.000.000€

 

Beneficiários

 
✓Empresas de qualquer dimensão (Micro, Pequenas, Médias e Grandes Empresas) com contabilidade organizada.
✓Comprovação de situação económico-financeira equilibrada e verificação de não constituir empresa em dificuldade (ano pré-projeto 2025).
✓Cobertura mínima de 25% dos custos elegíveis assegurada por capitais próprios até à data do primeiro pagamento.
✓Projetos a desenvolver em estabelecimentos fisicamente localizados nas regiões NUTS II Norte, Centro ou Alentejo.

 

Data de Candidatura

 

Concurso com fase única para apresentação e submissão eletrónica de candidaturas:

›
Abertura
30/09/2026
Encerramento
04/01/2027 (17:00h)

 

 
 
Incentivos Financeiros

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Beneficie de apoios a fundo perdido até 70% para investimentos produtivos entre 3M€ e 25M€. Estruture a sua candidatura ao aviso STEP Energia com a equipa de especialistas da Yunit Consulting.

 

Especificidades do Aviso

 
📄
Anexo Técnico Obrigatório em Inglês
Obrigatória a submissão de anexo técnico em língua inglesa com um máximo de 25 páginas, fundamentando o caráter inovador, emergente e de ponta ou o reforço da cadeia de valor europeia.
🔬
Maturidade Tecnológica (TRL 8+)
As tecnologias subjacentes ao investimento produtivo devem encontrar-se maduras para exploração industrial e comercial, correspondendo em regra a níveis TRL 8 ou superior.
🚫
Exclusão de Combustíveis Fósseis
É estritamente vedada a aquisição de equipamentos ou máquinas cujo funcionamento assente em fontes de energia de combustíveis fósseis.
🌱
Princípio Não Prejudicar Significativamente (DNSH)
As operações têm de demonstrar o alinhamento com os objetivos ambientais e apresentar uma auto-avaliação formal do princípio DNSH até ao encerramento da operação.
🔢
Limite de 2 Candidaturas por Beneficiário
Cada promotor pode submeter até ao limite de duas candidaturas, desde que correspondam a investimentos autónomos, técnica e funcionalmente distintos (máx. 25M€ por candidatura).
💶
Limites de Investimento Elegível
O custo elegível de cada operação tem obrigatoriamente de situar-se entre o patamar mínimo de 3.000.000€ e o máximo de 25.000.000€.

 

📄 Ficha Técnica do Aviso
Código do Aviso COMPETE2030-2026-12
Data de Publicação 30/09/2026
Programa Programa Inovação e Transição Digital (COMPETE 2030)
Prioridade do Programa 2C-Transição Energética - STEP
Objetivos Específicos 2.9 - Apoiar investimentos que contribuam para os objetivos da Plataforma de Tecnologias Estratégicas para a Europa (STEP) - Tecnologias Limpas
Entidade Gestora Autoridade de Gestão do COMPETE 2030 (com apoio de IAPMEI para PME e AICEP para Grandes Empresas)

Conhecimento

A visão do Portugal 2030 para a Plataforma Tecnologias Críticas (STEP)
Blog

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06 01 2026

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