Apoios

Contacte-nos para mais informações

Quero ser contactado
STEP – Inovação Produtiva – Digital e Biotecnologia
Incentivos

STEP – Inovação Produtiva – Digital e Biotecnologia

Aberto Até 04-01-2027

Apoios até 70% a fundo perdido para inovação produtiva em tecnologias digitais e biotecnologias no &circum;mbito da iniciativa STEP do Portugal 2030

🏷️
 
Tipologia
Inovação Produtiva STEP (Investimento Empresarial Produtivo)
🏢
 
Beneficiários
Empresas de qualquer dimensão (PME, Small Mid Caps e Grandes)
📍
 
Área Geográfica
Norte, Centro, Alentejo (COMPETE 2030) e Algarve (Algarve 2030)
💶
 
Taxa de Apoio
Até 70% (COMPETE 2030) e até 50% (Algarve 2030) Fundo Perdido
🎯
 
Dotação Orçamental
107,95 Milhões € (100 M€ COMPETE 2030 | 7,95 M€ Algarve 2030)

 

Objetivo Geral do Aviso

 

O presente aviso visa apoiar operações de investimento produtivo de cariz inovador no &circum;mbito da Plataforma de Tecnologias Estratégicas para a Europa (STEP), promovendo:

→O fabrico de tecnologias críticas e a preservação ou reforço das cadeias de valor industriais na União Europeia.
→O desenvolvimento e industrialização nos setores das tecnologias digitais, inovação de tecnologia profunda (deep tech) e biotecnologias.
→A alteração do perfil de especialização da economia portuguesa e o aumento da sua competitividade externa através de bens e serviços de elevado valor acrescentado.

 

Tipologias de Operação

 
COMPETE 2030 (Norte, Centro, Alentejo)
PITD / FEDER — Aviso MPR-2026-10
Algarve 2030 (Algarve)
PR Algarve / FEDER — Aviso MPR-2026-10
Atividades Elegíveis
→Criação de novos estabelecimentos industriais ou tecnológicos orientados a tecnologias digitais ou biotecnologia.
→Diversificação da produção de estabelecimento existente para novos produtos ou serviços STEP.
→Alteração fundamental do processo global de produção para introdução de tecnologias críticas europeias.
Atividades Elegíveis
→Investimento inicial na criação de estabelecimento ou ampliação com foco em tecnologias digitais ou biotecnologia.
→Para Grandes Empresas, elegível apenas investimento inicial a favor de nova atividade económica na região do Algarve.
→Reforço da cadeia de valor regional nas áreas prioritárias de especialização inteligente (RIS3 Algarve).

 

Despesas Elegíveis

 
Despesas Elegíveis COMPETE 2030
Norte, Centro e Alentejo
Despesas Elegíveis Algarve 2030
Região do Algarve
✓Ativos corpóreos: aquisição de máquinas e equipamentos (sem combustíveis fósseis) e equipamentos informáticos/software.
✓Ativos incorpóreos: transferência de tecnologia, aquisição de patentes, licenças, know-how e software específico (máx. 50% em Grandes Empresas).
✓Apenas para PME: estudos, diagnósticos, auditorias, planos de marketing e serviços especializados de engenharia e arquitetura.
✓Construção de edifícios e obras de remodelação para PME (limitadas a 35% do total do custo elegível).
✓Custos com ROC/CC (até 5.000€) e estudos de alinhamento com o Princípio DNSH (até 15.000€).
✓Ativos corpóreos: aquisição de máquinas, equipamentos industriais avançados e equipamento informático com software associado.
✓Ativos incorpóreos: direitos de patentes, licenças, conhecimentos técnicos e software standard ou desenvolvido à medida.
✓Apenas para PME: projetos de arquitetura/engenharia, auditorias técnicas, relatórios e planos de marketing.
✓Construção de edifícios e obras de remodelação para PME (limite específico até 70% do custo elegível total no Algarve).
✓Custos com certificação por ROC/CC (até 5.000€) e estudos ambientais DNSH (até 15.000€).

 

Estrutura de Financiamento

 
COMPETE 2030 (PITD)
Norte, Centro e Alentejo
Taxa de ApoioAté 70% (Subvenção Não Reembolsável)
Majorações
+Dotação orçamental reservada: 100.000.000,00€ (FEDER)
+Taxa máxima de 70% para Micro/Pequenas Empresas e 60% para Médias Empresas (inclui majoração de 10 p.p. STEP)
+Taxa máxima de 40% a 50% para Grandes Empresas / Small Mid Caps em regiões menos desenvolvidas
+Investimento elegível obrigatório entre 3.000.000€ e 25.000.000€
Algarve 2030 (PR Algarve)
Região do Algarve
Taxa de ApoioAté 50% (Subvenção Não Reembolsável)
Majorações
+Dotação orçamental reservada: 7.950.000,00€ (FEDER)
+Taxa de 40% a 50% para Micro/Pequenas Empresas e 30% a 40% para Médias Empresas nas zonas abrangidas pelo Mapa de Auxílios
+Grandes Empresas apoiadas a 20% a 30% ou enquadradas no regime de Minimis (limite 300.000€ em 3 anos)
+Sem exigência do limiar mínimo de 3.000.000€ de investimento aplicável ao COMPETE

 

Beneficiários

 
COMPETE 2030
Norte, Centro e Alentejo
Algarve 2030
Região do Algarve
✓Empresas (PME, Small Mid Caps e Grandes Empresas) com investimentos no Norte, Centro ou Alentejo.
✓Possibilidade de agregar investimentos nestas três regiões numa única candidatura conjunta.
✓Exigência de investimento elegível igual ou superior a 3.000.000€.
✓Empresas de qualquer dimensão com investimentos localizados na região NUTS II do Algarve.
✓Obrigatória a apresentação em candidatura autónoma e exclusiva para estabelecimentos no Algarve.
✓Grandes empresas elegíveis apenas com investimento inicial a favor de nova atividade económica ou via auxílios de Minimis.

 

Data de Candidatura

 
Aviso
COMPETE 2030
Aviso
Algarve 2030
Período
De 30/09/2026 a 04/01/2027 (17h00)
Fases
Início — 30/09/2026
Fecho Concurso — 04/01/2027 (17:00)
Decisão — 90 dias úteis após fecho
Período
De 30/09/2026 a 04/01/2027 (17h00)
Fases
Início — 30/09/2026
Fecho Concurso — 04/01/2027 (17:00)
Decisão — 90 dias úteis após fecho

 

 
 
Inovação Produtiva & Tecnologias Críticas STEP

A sua empresa vai investir em Tecnologias Digitais ou Biotecnologia?

Garanta até 70% de apoio a fundo perdido ao abrigo da iniciativa europeia STEP para investimentos produtivos inovadores. Maximize o sucesso da sua candidatura com a Yunit Consulting.

 

Especificidades do Aviso

 
💶
Limiares de Investimento
Para o COMPETE 2030 (Norte, Centro, Alentejo), o investimento elegível tem de ser entre 3.000.000€ e 25.000.000€. Este limite mínimo não se aplica a operações no Algarve.
🔬
Maturidade Tecnológica (TRL 8+)
As tecnologias a integrar ou produzir devem demonstrar maturidade para utilização industrial ou comercial, correspondendo em regra a TRL 8 ou superior.
🇬🇧
Anexo Técnico Obrigatório em Inglês
Submissão obrigatória de Anexo Técnico em inglês com limite máximo rigoroso de 45 páginas (fonte mínima 11 pt e margens de 3 cm).
📄
Limite de Candidaturas por Empresa
Cada beneficiário pode apresentar até duas candidaturas ao abrigo do presente aviso, desde que constituam operações técnica e economicamente autónomas.
🌱
Princípio Não Prejudicar Significativamente (DNSH)
Obrigação de autoavaliação de alinhamento com os objetivos ambientais da UE e proibição expressa de aquisição de equipamentos que usem combustíveis fósseis.
🏦
Realização de Capitais Próprios
O beneficiário deve realizar pelo menos 25% dos capitais próprios previstos no plano de financiamento até à data do primeiro pagamento do apoio.

 

📄 Ficha Técnica do Aviso
Código do Aviso MPR-2026-10
Data de Publicação 30/09/2026
Programa Programa Inovação e Transição Digital (COMPETE 2030) e Programa Regional do Algarve (Algarve 2030)
Prioridade do Programa 1C - Inovação e Competitividade - STEP (COMPETE 2030) | 1C - Desenvolvimento ou fabrico de tecnologias críticas (Algarve 2030)
Objetivos Específicos 1.6 - Apoiar investimentos que contribuam para os objetivos da Plataforma de Tecnologias Estratégicas para a Europa (STEP)
Entidade Gestora Autoridades de Gestão do COMPETE 2030 e do Algarve 2030 (OI: IAPMEI para PME e AICEP para Grandes Empresas)

Conhecimento

A visão do Portugal 2030 para a Plataforma Tecnologias Críticas (STEP)
Blog

A visão do Portugal 2030 para a Plataforma Tecnologias Críticas (STEP)

06 01 2026

Pedir mais informações sobre STEP – Inovação Produtiva – Digital e Biotecnologia

Outros Incentivos

STEP - I&D&I Empresarial - Digital e Biotecnologia
Aberto

STEP - I&D&I Empresarial - Digital e Biotecnologia
STEP - I&D&I Empresarial - Energia
Aberto

STEP - I&D&I Empresarial - Energia
STEP - Inovação Produtiva - Energia
Aberto

STEP - Inovação Produtiva - Energia