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STEP – Inovação Produtiva – Digital e Biotecnologia
Incentivos

STEP – Inovação Produtiva – Digital e Biotecnologia

Aberto Até 04-01-2027

Apoios até 70% a fundo perdido para inovação produtiva em tecnologias digitais e biotecnologias no âmbito da iniciativa STEP do Portugal 2030

🏷️
 
Tipologia
Investimento Produtivo em Tecnologias Críticas (STEP)
🏢
 
Beneficiários
Empresas de qualquer dimensão (PME, Small Mid Caps e Grandes)
📍
 
Área Geográfica
Norte, Centro, Alentejo (COMPETE 2030) e Algarve (Algarve 2030)
💶
 
Taxa de Apoio
Até 70% (COMPETE 2030) e até 50% (Algarve 2030) Fundo Perdido
🎯
 
Dotação Orçamental
107,95 Milhões € (100 M€ COMPETE 2030 | 7,95 M€ Algarve 2030)

 

Objetivo Geral do Aviso

 

O presente aviso visa apoiar operações de investimento produtivo de natureza inovadora nos setores estratégicos da Plataforma de Tecnologias Estratégicas para a Europa (STEP), promovendo:

→O fabrico de tecnologias críticas e inovação de tecnologia profunda (Deep Tech) no domínio das tecnologias digitais.
→A produção e desenvolvimento de biotecnologias, incluindo medicamentos críticos da União e seus componentes.
→A preservação, reforço e resiliência das cadeias de valor industriais e redução de dependências estratégicas da União Europeia.

 

Tipologias de Operação

 

São suscetíveis de apoio as operações de investimento empresarial produtivo que contribuam para os objetivos STEP através das seguintes modalidades:

→Investimento inicial ou a favor de uma nova atividade económica vocacionado para a produção de tecnologias críticas STEP ou fortalecimento das suas cadeias de valor.
→Criação de novos estabelecimentos fabris ou tecnológicos.
→Diversificação da produção de estabelecimentos existentes para produtos ou serviços nunca antes prestados.
→Alteração fundamental do processo global de produção dos produtos ou serviços abrangidos pelo investimento.
→Investimento elegível obrigatório entre 3.000.000 € e 25.000.000 € no COMPETE 2030 (limite mínimo de 3M€ não aplicável a investimentos no Algarve).
→Apresentação multi-regional conjunta permitida para estabelecimentos no Norte, Centro e Alentejo (os investimentos no Algarve requerem submissão em candidatura autónoma).

 

Despesas Elegíveis

 
✓Ativos corpóreos: aquisição de máquinas industriais, equipamentos produtivos e sistemas de hardware (sem utilização de fontes de combustíveis fósseis).
✓Ativos incorpóreos: aquisição de direitos de patentes, licenças, conhecimentos técnicos especializados e software standard ou por medida (limitado a 50% dos custos elegíveis em Grandes Empresas).
✓Construção de edifícios, instalações fabris e obras de remodelação: limite de 35% do total dos custos elegíveis (limite alargado até 70% para operações localizadas no Algarve).
✓Serviços especializados de consultoria e diagnósticos para PME: estudos e relatórios DNSH de sustentabilidade para PME (até 15.000 €).
✓Custos de validação de despesa por Revisores Oficiais de Contas (ROC) ou Contabilistas Certificados para PME (até 5.000 €).
✓Outras despesas de suporte para PME: projetos de engenharia, arquitetura e planos de marketing (conjunto destas despesas até 20% do investimento elegível).

 

Estrutura de Financiamento

 
 
Taxa de Apoio
Até 70% (até 50% no Algarve)
 
Dotação Global
107.950.000,00 € (100M€ COMPETE 2030 | 7,95M€ Algarve)

 

Beneficiários

 
✓Empresas de qualquer dimensão (PME, Mid Caps e Grandes Empresas) sob qualquer forma jurídica e com contabilidade organizada.
✓Projetos com estabelecimentos localizados nas regiões Norte, Centro e Alentejo ou Algarve.
✓Cumprimento dos critérios de autonomia financeira e não ser considerada empresa em dificuldade (com base no exercício pré-projeto 2025).
✓Compromisso de realização de pelo menos 25% dos capitais próprios previstos no plano de financiamento até à data do primeiro pagamento.

 

Data de Candidatura

 

Período de submissão de candidaturas:

Fase Única
04/01/2027 (17:00h)

 

 
 
Incentivos Financeiros

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Especificidades do Aviso

 
💶
Limiares de Investimento
O custo elegível da operação deve situar-se entre 3.000.000 € e 25.000.000 € no COMPETE 2030 (limite mínimo de 3M€ não aplicável a operações sediadas no Algarve).
🏗️
Limite de Construção e Obras
As despesas com edifícios e remodelações estão limitadas a 35% do total elegível no COMPETE 2030 (limite alargado até 70% para estabelecimentos no Algarve).
🔬
Maturidade Tecnológica (TRL ≥ 8)
As tecnologias abrangidas devem demonstrar maturidade para integração industrial ou comercial, exigindo-se níveis TRL 8 ou superior.
📄
Anexo Técnico em Inglês
Apresentação obrigatória do Anexo Técnico redigido em língua inglesa, em conformidade com o modelo STEP (limite máximo de 45 páginas).
🌱
Princípio DNSH
Garantir o alinhamento com os objetivos ambientais europeus e submeter autoavaliação comprovativa até ao encerramento da operação.
💰
Capitais Próprios Mínimos
Obrigatoriedade de realizar pelo menos 25% dos capitais próprios previstos no plano de financiamento até à data do primeiro pagamento.
📑
Limite de Candidaturas
Cada empresa beneficiária pode submeter até 2 candidaturas, desde que técnica e funcionalmente autónomas.

 

📄 Ficha Técnica do Aviso
Código do Aviso MPR-2026-10
Data de Publicação 30/09/2026
Programa Programa Inovação e Transição Digital (COMPETE 2030) e Programa Regional do Algarve (Algarve 2030)
Prioridade do Programa 1C - Inovação e Competitividade - STEP (COMPETE 2030) / 1C - Desenvolvimento ou fabrico de tecnologias críticas (Algarve 2030)
Objetivos Específicos 1.6 - Apoiar investimentos que contribuam para os objetivos da Plataforma de Tecnologias Estratégicas para a Europa (STEP)
Entidade Gestora Autoridades de Gestão do COMPETE 2030 e do Algarve 2030 (Organismos Intermédios: IAPMEI e AICEP)

Conhecimento

A visão do Portugal 2030 para a Plataforma Tecnologias Críticas (STEP)
Blog

A visão do Portugal 2030 para a Plataforma Tecnologias Críticas (STEP)

06 01 2026

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