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STEP - I&D&I Empresarial - Energia
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STEP - I&D&I Empresarial - Energia

Aberto Até 04-01-2027

Apoio STEP à I&D&I e Energia até 80% para projetos empresariais em copromoção no &circum;mbito do COMPETE 2030

🏷️
 
Tipologia
Investimento integrado em I&D&I e Inovação Produtiva (STEP - Energia)
🏢
 
Beneficiários
Consórcios liderados por Empresas (qualquer dimensão) e ENESII
📍
 
Área Geográfica
NUTS II Norte, Centro, Alentejo e Algarve
💶
 
Taxa de Apoio
Até 80% em I&D (85% ENESII) e taxas regionais majoradas STEP em Inovação
🎯
 
Dotação Orçamental
75.000.000 € (Investimento de 5M€ a 25M€ por operação)

 

Objetivo Geral do Aviso

 

O presente aviso visa apoiar operações integradas de investigação, desenvolvimento e inovação empresarial (I&D&I) que visem o desenvolvimento e fabrico de tecnologias críticas e/ou a preservação e reforço das suas cadeias de valor, promovendo:

→O desenvolvimento e fabrico de tecnologias limpas e eficientes na utilização de recursos, incluindo tecnologias neutras em carbono ao abrigo do Regulamento STEP.
→A realização de investimentos em I&D orientados para TRLs elevados, articulados de forma complementar com investimentos em inovação produtiva.
→A cooperação estruturada e partilha de risco entre empresas de qualquer dimensão e entidades não empresariais do sistema de I&I (ENESII).

 

Tipologias de Operação

 

São apoiadas operações em copromoção que combinem obrigatoriamente atividades de Investigação e Desenvolvimento com investimentos de Inovação Produtiva:

→Atividades de I&D: Investigação industrial e desenvolvimento experimental com foco predominante em TRLs mais elevados até à validação comercial.
→Investimentos Produtivos: Criação de novo estabelecimento, diversificação da produção ou alteração fundamental do processo global com introdução no mercado de tecnologias críticas.

 

Despesas Elegíveis

 
✓I&D: Despesas com pessoal técnico dedicado a I&D e encargos com contratação de quadros qualificados.
✓I&D: Aquisição de patentes, matérias-primas, materiais consumíveis e componentes para protótipos e instalações piloto.
✓I&D: Instrumentos, equipamento técnico-científico e software específico para a operação.
✓I&D: Assistência técnica, científica, consultoria especializada e custos indiretos à taxa fixa de 7%.
✓Inovação Produtiva: Aquisição de máquinas e equipamentos novos (sem recurso a combustíveis fósseis) e equipamentos informáticos.
✓Inovação Produtiva: Transferência de tecnologia, licenças, software standard ou à medida e direitos de patente.

 

Estrutura de Financiamento

 
 
Taxa de Apoio
Até 80% (I&D) / Até 85% (ENESII)
 
Dotação Global
75.000.000,00€
Taxa Base: I&D: 50% Investigação Industrial | 25% Desenvolvimento Experimental
Majorações
+I&D: Majoração por dimensão (+10 p.p. Médias empresas, +20 p.p. Micro e Pequenas empresas).
+I&D: Majoração por colaboração efetiva ou localização regional até 15 p.p. (taxa máxima global de 80%).
+Inovação Produtiva: Taxas definidas no Mapa de Auxílios Regionais 2022-2027 com majoração STEP de +10 p.p.

 

Beneficiários

 
✓Empresas de qualquer dimensão ou natureza jurídica com contabilidade organizada e situação financeira equilibrada.
✓Entidades Não Empresariais do Sistema de Investigação e Inovação (ENESII), incluindo as localizadas nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira.
✓Apresentação obrigatória em consórcio completo (máximo de 10 parceiros), obrigatoriamente liderado por uma empresa e com peso de investimento empresarial maioritário.

 

Data de Candidatura

 

Candidaturas apresentadas em fase única contínua:

Fase Única
De 30/09/2026 até 04/01/2027 (17:00h)

 

 
 
Incentivos Financeiros

A sua empresa desenvolve tecnologias críticas limpas e neutras em carbono?

Candidate o seu consórcio a um financiamento a fundo perdido até 80% no &circum;mbito da iniciativa STEP com o apoio dos especialistas da Yunit Consulting.

 

Especificidades do Aviso

 
💶
Limiares de Investimento
O custo elegível da candidatura tem de ser igual ou superior a 5.000.000 € e inferior a 25.000.000 €, salvo situações devidamente justificadas.
⚙️
Obrigatoriedade Mista I&D e Inovação
Não são admissíveis operações que integrem exclusivamente atividades de I&D ou exclusivamente atividades de Inovação Produtiva.
🤝
Consórcio Completo com Líder Empresarial
O consórcio deve ser obrigatoriamente liderado por uma empresa e integrar empresas tomadoras de tecnologia que a coloquem no mercado.
📄
Anexo Técnico em Inglês
Submissão obrigatória de Anexo Técnico em inglês com limite máximo rigoroso de 45 páginas e minuta de contrato de consórcio assinada.
🎯
Dotações Prioritárias Estratégicas
Reserva de 17% da dotação para aviação sustentável (Clean Aviation Joint Undertaking) e 10% para parcerias com Universidades Americanas (MIT, CMU e UT Austin).
🌱
Princípio DNSH Obrigatório
Obrigatoriedade de cumprimento do princípio de Não Prejudicar Significativamente o Ambiente com autoavaliação entregue até ao encerramento.

 

📄 Ficha Técnica do Aviso
Código do Aviso COMPETE2030-2026-11
Data de Publicação 30/09/2026
Programa Programa Temático Inovação e Transição Digital (COMPETE 2030)
Prioridade do Programa 2C-Transição Energética (STEP) - Compete
Objetivos Específicos RSO2.9 - Apoiar investimentos que contribuam para os objetivos da STEP
Entidade Gestora Autoridade de Gestão do COMPETE 2030 (Organismo Intermédio: Agência para a Investigação e Inovação - AI²)

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