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STEP - I&D&I Empresarial - Digital e Biotecnologia
Incentivos

STEP - I&D&I Empresarial - Digital e Biotecnologia

Aberto Até 04-01-2027

Apoios a projetos de I&D&I em copromoção em tecnologias digitais e biotecnologia com financiamento até 80% a fundo perdido na iniciativa STEP.

🏷️
 
Tipologia
STEP I&D&I Empresarial (Digital e Biotecnologia)
🏢
 
Beneficiários
Empresas de qualquer dimensão e ENESII em copromoção
📍
 
Área Geográfica
NUTS II Norte, Centro, Alentejo e Algarve
💶
 
Taxa de Apoio
Até 80% (85% para ENESII em I&D) a Fundo Perdido
🎯
 
Dotação Orçamental
76 Milhões € (75M€ PITD | 1M€ Algarve)

 

Objetivo Geral do Aviso

 

O presente aviso visa apoiar operações integradas de investigação, desenvolvimento e inovação empresarial (I&D&I) no &circum;mbito da Plataforma de Tecnologias Estratégicas para a Europa (STEP), promovendo:

→O desenvolvimento e fabrico de tecnologias críticas digitais (incluindo IA, semicondutores, qu&circum;ntica e cibersegurança) e biotecnológicas (incluindo medicamentos críticos).
→A preservação e o reforço das cadeias de valor estratégicas europeias e a redução das dependências externas da União Europeia.
→A valorização económica de resultados de I&D em TRL mais elevados até à respetiva introdução no mercado e inovação produtiva em consórcio.

 

Tipologias de Operação

 
COMPETE 2030 (PITD)
Norte, Centro e Alentejo
Algarve 2030
Região do Algarve
Atividades Elegíveis
→Investigação industrial e desenvolvimento experimental (TRL mais elevados) em Tecnologias Digitais e Biotecnologia.
→Investimento produtivo complementar em novas unidades, diversificação ou alteração fundamental de processos industriais.
→Candidaturas integradas para estabelecimentos no Norte, Centro e Alentejo com investimento elegível entre 5M€ e 25M€.
Atividades Elegíveis
→Projetos integrados de I&D&I em tecnologias críticas STEP a realizar no Algarve em candidatura autónoma.
→Investimento em I&D e inovação produtiva sem aplicação dos limites mínimos de 5M€ de investimento elegível.
→Enquadramento produtivo no Mapa de Auxílios Regionais ou no Regime de Minimis regional.

 

Despesas Elegíveis

 
Despesas Elegíveis COMPETE 2030
PITD (Norte, Centro, Alentejo)
Despesas Elegíveis Algarve 2030
Programa Regional do Algarve
✓Custos com pessoal técnico de I&D do promotor e encargos salariais obrigatórios (até 14 remunerações/ano).
✓Custos indiretos simplificados calculados à taxa fixa de 7% sobre os custos diretos elegíveis de I&D.
✓Aquisição de instrumentos, equipamentos técnico-científicos e software específico (amortização ou aquisição ENESII).
✓Matérias-primas críticas, componentes para pilotos/protótipos e registo de direitos de propriedade industrial.
✓Investimento produtivo complementar: máquinas, equipamentos e software (vedados combustíveis fósseis) e obras até 20%.
✓Custos de pessoal técnico dedicado à I&D e bolseiros afetos às atividades da operação regional.
✓Custos indiretos calculados à taxa fixa de 7% sobre os custos diretos da componente I&D.
✓Aquisição de equipamentos informáticos, software avançado e serviços de consultoria e assistência técnica especializada.
✓Construção de edifícios, obras de remodelação e outras construções até ao limite majorado de 40% das despesas produtivas.
✓Custos com planos de marketing, engenharia e auditorias de alinhamento com o princípio DNSH para PMEs.

 

Estrutura de Financiamento

 
COMPETE 2030 (PITD)
Dotação: 75.000.000,00€ (FEDER)
Taxa de ApoioAté 80% (85% para ENESII)
Majorações
+Taxa base I&D: 50% investigação industrial / 25% desenvolvimento experimental.
+Majoração de dimensão: +10 p.p. médias empresas ou +20 p.p. micro e pequenas empresas.
+Majoração de localização ou cooperação alargada: até +15 p.p. (não cumulativas).
+Inovação Produtiva: conforme Mapa de Auxílios Regionais STEP (até 40% Grandes, 50% Médias e 60% Pequenas).
+10% da dotação com alocação prioritária a parcerias Fase 4 com Universidades Americanas (MIT, CMU, UT Austin).
Algarve 2030
Dotação: 1.000.000,00€ (FEDER)
Taxa de ApoioAté 80% (85% para ENESII)
Majorações
+Taxa base I&D: até 80% para empresas (85% para ENESII em atividades não económicas).
+Inovação Produtiva em territórios c): 20% a 40% via auxílios regionais ou até 50% via Minimis.
+Restantes territórios do Algarve fora do mapa regional: taxas via Minimis ou Art. 17.º RGIC (10% médias, 20% PMEs).
+Incentivos não reembolsáveis (subvenção a fundo perdido) assentes em custos reais e taxa fixa de 7%.

 

Beneficiários

 
COMPETE 2030 (PITD)
MPr-2026-9 (Norte, Centro, Alentejo)
Algarve 2030
MPr-2026-9 (Algarve)
✓Empresas com estabelecimentos localizados nas regiões Norte, Centro e Alentejo (apresentação na mesma candidatura).
✓Consórcio com empresa líder e participação maioritária de empresas no investimento global proposto.
✓Obrigatoriedade de envolver tomadores de tecnologia nas fases críticas da cadeia de valor.
✓Empresas e copromotores com investimentos a realizar em estabelecimentos localizados no Algarve.
✓Obrigatoriedade de submissão de candidatura autónoma para os investimentos sediados no Algarve.
✓Cooperação efetiva com ENESIIs e integração de competências para colocação no mercado.

 

Data de Candidatura

 
Programa
COMPETE 2030 (PITD)
Programa
Algarve 2030
Período
De 30/09/2026 a 04/01/2027 (17:00h)
Fases
Abertura — 30/09/2026
Encerramento — 04/01/2027
Período
De 30/09/2026 a 04/01/2027 (17:00h)
Fases
Abertura — 30/09/2026
Encerramento — 04/01/2027

 

 
 
Incentivos Financeiros

A sua empresa desenvolve soluções inovadoras em Tecnologias Digitais ou Biotecnologia?

Estruture uma candidatura em consórcio ao abrigo da iniciativa STEP com apoio a fundo perdido até 80% com a equipa de consultores especializados da Yunit Consulting.

 

Especificidades do Aviso

 
🤝
Consórcio Completo com Liderança Empresarial
O consórcio é limitado a um máximo de 10 beneficiários, obrigatoriamente liderado por uma empresa e deve integrar agentes com capacidade efetiva para colocar a tecnologia no mercado.
📝
Anexo Técnico em Inglês (Máx. 45 Páginas)
É obrigatória a submissão de um Anexo Técnico redigido em língua inglesa, com estrutura modelo e limite rigoroso de 45 páginas, detalhando o caráter crítico das tecnologias.
💰
Investimento Elegível Mínimo de 5M€ (PITD)
No &circum;mbito do COMPETE 2030, as candidaturas têm de apresentar um investimento elegível entre 5.000.000€ e 25.000.000€ (limite não aplicável ao Algarve).
🔬
Predomin&circum;ncia de TRLs Elevados em I&D
Os investimentos em I&D devem focar-se tendencialmente em TRL mais elevados (desenvolvimento experimental e prototipagem próxima do mercado), complementados por inovação produtiva.
🌿
Cumprimento do Princípio DNSH
Obrigatória autoavaliação do alinhamento ambiental 'Não Prejudicar Significativamente' (Regulamento UE 2020/852). Despesas com estudos DNSH são elegíveis até 15.000€ (PME) ou 25.000€ (I&D).
🏛️
Reserva de 10% para Parcerias com Universidades dos EUA
10% da dotação orçamental do PITD é alocada prioritariamente a projetos inseridos nos acordos de parceria da Fase 4 com MIT, CMU e UT Austin.

 

📄 Ficha Técnica do Aviso
Código do Aviso MPr-2026-9 (Deliberação CIC n.º 13/2026/PL)
Data de Publicação 30/09/2026
Programa Programa Temático Inovação e Transição Digital (COMPETE 2030) e Programa Regional do Algarve 2021-2027
Prioridade do Programa 1C - Inovação e Competitividade (STEP) - Compete; 1C - Tecnologias Críticas - Algarve
Objetivos Específicos RSO1.6 - Apoiar investimentos que contribuam para os objetivos da STEP
Entidade Gestora Autoridades de Gestão do COMPETE 2030 e do Algarve 2030 (Organismo Intermédio: Agência para a Investigação e Inovação - AI²)

Conhecimento

A visão do Portugal 2030 para a Plataforma Tecnologias Críticas (STEP)
Blog

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06 01 2026

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