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Contratação de Recursos Humanos Altamente Qualificados por PME – Territórios de Baixa Densidade (Alentejo)
Incentivos

Contratação de Recursos Humanos Altamente Qualificados por PME – Territórios de Baixa Densidade (Alentejo)

Aberto Até 31-03-2027

Apoio à contratação de RHAQ até 50% para PME em Territórios de Baixa Densidade no Alentejo

🏷️
 
Tipologia
Contratação de Recursos Humanos Altamente Qualificados (RHAQ)
🏢
 
Beneficiários
Micro, Pequenas e Médias Empresas (PME)
📍
 
Área Geográfica
NUT II Alentejo (Baixa Densidade)
💶
 
Taxa de Apoio
Até 50% de Cofinanciamento (FSE+)
🎯
 
Dotação Orçamental
2.125.000,00€

 

Objetivo Geral do Aviso

 

A contratação de Recursos Humanos Altamente Qualificados (RHAQ) visa a promoção do emprego sustentável e o incremento da competitividade empresarial regional, promovendo:

→O incremento da proporção de pessoal qualificado no emprego total e nas empresas.
→A densificação das interações, da colaboração e da difusão de conhecimento pelo Sistema Regional de Inovação.
→A aceleração da transição digital e energética nas empresas da região Alentejo.

 

Tipologias de Operação

 

Contratação de Recursos Humanos Altamente Qualificados (RHAQ) com qualificação adequada de nível CITE 6 ou superior (licenciados, mestres, doutorados ou pós-doutorados) em empresas (PME) com atividades enquadradas nos domínios prioritários da RIS3-EREI 2030.

→Integração de recursos humanos qualificados para atividades científicas e de transferência de conhecimento.
→Apoio ao desenvolvimento de processos inovadores e resposta a desafios de competitividade regional.

 

Despesas Elegíveis

 
✓Salário base de Licenciados e Mestres (limiar mínimo de 1.762,31€ e máximo de 2.462,21€).
✓Salário base de Doutorados e Pós-Doutorados (limiar mínimo de 2.462,21€ e máximo de 3.827,36€).
✓Encargos sociais obrigatórios (Segurança Social e seguro de acidentes de trabalho).
✓Subsídios de férias e de Natal.

 

Estrutura de Financiamento

 
 
Taxa de Apoio
50%
 
Dotação Global
2.125.000,00€

 

Beneficiários

 
✓Micro, pequenas e médias empresas (PME) de qualquer natureza e forma jurídica com contabilidade organizada.
✓Empresas com estabelecimento localizado em territórios de Baixa Densidade da NUT II Alentejo onde serão criados os postos de trabalho.
✓Recursos humanos com qualificação de nível CITE 6 ou superior (licenciados, mestres, doutorados ou pós-doutorados).

 

Data de Candidatura

 

Período de apresentação de candidaturas:

›
Abertura
30/09/2026 (15h00)
Encerramento
31/03/2027 (18h00)

 

 
 
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Especificidades do Aviso

 
🏢
Regime Presencial Obrigatório
Não é elegível qualquer modalidade de prestação de serviço em regime não presencial (teletrabalho, online, à distância, híbrido, em espelho) nem incubação virtual.
⏱️
Duração Máxima dos Projetos
Duração máxima de 24 meses não prorrogável, exceto por desfasamento de celebração de contratos até ao limite de 24 meses.
💶
Adiantamento Inicial de 10%
Direito a adiantamento de 10% do valor aprovado mediante termo de aceitação, situação regularizada e início comprovado da operação.

 

📄 Ficha Técnica do Aviso
Código do Aviso ALT2030-2026-48
Data de Publicação 30/09/2026
Programa Programa Regional Alentejo 2021-2027 (ALENTEJO 2030)
Prioridade do Programa 4 A) Alentejo mais social e inclusivo
Objetivos Específicos ESO4.4. Promover a adaptação dos trabalhadores, das empresas e dos empresários à mudança, o envelhecimento ativo e saudável e um ambiente de trabalho saudável e bem adaptado capaz de prevenir riscos para a saúde; (FSE+)
Entidade Gestora Autoridade de Gestão do Programa Regional Alentejo 2030

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