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Construir 2030 - Negócios Estruturantes
Incentivos

Construir 2030 - Negócios Estruturantes

Aberto Até 30-11-2026

Apoios a fundo perdido até 70% para investimentos estruturantes e modernização empresarial na Região dos Açores

🏷️
 
Tipologia
Investimento Empresarial Produtivo
🏢
 
Beneficiários
Micro, Pequenas, Médias e Grandes Empresas
📍
 
Área Geográfica
Região Autónoma dos Açores
💶
 
Taxa de Apoio
Até 70% a Fundo Perdido
🎯
 
Dotação Orçamental
20 Milhões €

 

Objetivo Geral do Aviso

 

O Construir 2030 - Negócios Estruturantes visa promover o desenvolvimento sustentável integrado da economia regional e a eficiência empresarial através de:

→Apoio a operações com carácter estruturante e alargamento da base económica de exportação.
→Valorização sustentável dos recursos endógenos e reconversão estratégica de atividades.
→Dinamização do investimento em novas áreas de negócio e segmentos emergentes de mercado.

 

Tipologias de Operação

 

Investimentos superiores a 50.000,00 € em projetos de cariz estruturante nas seguintes atividades económicas:

→Indústria transformadora que contribua para o alargamento da base exportadora.
→Logística, recolha e valorização de materiais e serviços transacionáveis.
→Alojamento e Restauração: instalação de novos hotéis de 4 ou 5 estrelas ou ampliação/remodelação visando uma categoria superior e qualificação da oferta de animação turística.
→Investigação científica aplicada, saúde humana, serviços termais e educação especializada.
→Área espacial: investimentos reconhecidos pela Estrutura de Missão dos Açores para o Espaço.

 

Despesas Elegíveis

 
✓Construção e reabilitação (limitada a 60% do custo total) e aquisição de imóveis degradados diretamente relacionados com a operação (limite de 30% do valor até 125.000€).
✓Aquisição de máquinas, equipamentos e material de transporte terrestre sustentável (sem combustíveis fósseis).
✓Equipamento informático, software, licenças e conceção de websites/e-commerce.
✓Despesas com registo de patentes, marcas próprias e conceção de desenhos e coleções.
✓Serviços de consultoria, estudos de mercado, marketing e certificações de qualidade e ambientais.
✓Elaboração de projetos de arquitetura, engenharia, estudos DNSH e auditorias por CC/ROC.

 

Estrutura de Financiamento

 
 
Taxa de Apoio
Até 70%
 
Dotação Global
20.000.000,00€
•Taxa Base: 40% (S. Miguel e Terceira); 45% (Faial, Pico, Nordeste, V. Franca e Povoação); 50% (S. Maria, Graciosa, S. Jorge, Flores e Corvo).
•Prémio de Cumprimento de Prazos: majoração de 5% se concluído dentro do prazo acordado.
•Prémio por Mérito do Projeto (MP): até +5% de bonificação.
•Prémio de Emprego Qualificado: +5% de majoração para novos postos de trabalho qualificados.
•Prémio de Construção Sustentável e Projetos Estratégicos: majoração de 5%.
•Limites globais: 70% (Micro e Pequenas), 60% (Médias) e 50% (Grandes Empresas), até ao máximo de 7.000.000,00€ de incentivo por projeto.

 

Beneficiários

 
✓Sociedades comerciais, independentemente da natureza jurídica, agrupamentos complementares de empresas e cooperativas.
✓Entidades com residência fiscal, sede ou estabelecimento estável na Região Autónoma dos Açores.
✓Apresentar uma autonomia financeira mínima de 25% no ano pré-projeto.
✓Garantir o financiamento do projeto com um mínimo de 25% de capitais próprios.

 

Data de Candidatura

 

O período de candidaturas inicia-se em 01/10/2026 com decisão faseada:

›
Fase 1
30/10/2026
Fase 2
30/11/2026

 

 
 
Construir 2030

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Especificidades do Aviso

 
💶
Investimento Mínimo
O custo total elegível mínimo da operação deve ser superior a 50.000,00 €.
🌱
Transição Verde e Fósseis
Inadmissibilidade de aquisição de equipamentos ou veículos movidos a combustíveis fósseis.
📊
Estudo de Viabilidade
Obrigatoriedade de estudo de viabilidade económico-financeira e análise estratégica elaborado por profissional credenciado.
🌍
Princípio DNSH
Garantia de alinhamento com o princípio de não prejudicar significativamente o ambiente (Do No Significant Harm).

 

📄 Ficha Técnica do Aviso
Código do Aviso ACORES2030-2026-29
Data de Publicação 01/10/2026
Programa Programa Regional dos Açores 2021-2027 (Açores 2030)
Prioridade do Programa 1A. Competitividade, Investigação, Desenvolvimento e Inovação
Objetivos Específicos RSO1.3. Reforçar o crescimento sustentável e a competitividade das PME, bem como a criação de emprego na PME, inclusive através de investimentos produtivos
Entidade Gestora Direção Regional do Planeamento e Fundos Estruturais / DREC

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