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Contratação de Recursos Humanos Altamente Qualificados por PME – Outros Territórios (Alentejo)
Incentivos

Contratação de Recursos Humanos Altamente Qualificados por PME – Outros Territórios (Alentejo)

Aberto Até 31-03-2027

Apoio até 50% na contratação de Recursos Humanos Qualificados (RHAQ) para PMEs no Alentejo

🏷️
 
Tipologia
Contratação de Recursos Humanos Altamente Qualificados (RHAQ)
🏢
 
Beneficiários
Micro, Pequenas e Médias Empresas (PME)
📍
 
Área Geográfica
Alentejo (Outros Territórios / Não Baixa Densidade)
💶
 
Taxa de Apoio
Até 50% a Fundo Perdido (FSE+)
🎯
 
Dotação Orçamental
1.400.000,00 €

 

Objetivo Geral do Aviso

 

O presente aviso visa promover o emprego qualificado e apoiar a integração de Recursos Humanos Altamente Qualificados (RHAQ) nas PMEs da Região Alentejo, fomentando:

→A aquisição de massa crítica e suporte a processos que promovam a inovação empresarial.
→A intensificação da colaboração e difusão de conhecimento com o Sistema Regional de Inovação.
→A aceleração da transição digital e energética alinhada com a Estratégia RIS3 Alentejo 2030.

 

Tipologias de Operação

 

Contratação de Recursos Humanos Altamente Qualificados por PME com nível CITE 6 ou superior (licenciados, mestres, doutorados ou pós-doutorados) com atividades integradas nos domínios da RIS3 Alentejo 2030.

→Contratação de novos colaboradores qualificados com regime presencial obrigatório.
→Integração em estratégias de I&I, transferência de tecnologia e valorização económica.
→Projetos individuais com duração máxima de 24 meses.

 

Despesas Elegíveis

 
✓Salário base de Licenciados e Mestres (mínimo de 1.762,31€ e máximo de 2.462,21€).
✓Salário base de Doutorados e Pós-Doutorados (mínimo de 2.462,21€ e máximo de 3.827,36€).
✓Encargos sociais obrigatórios da entidade patronal (Segurança Social e seguro de acidentes de trabalho).
✓Subsídios legais de férias e de Natal correspondentes aos postos apoiados.

 

Estrutura de Financiamento

 
 
Taxa de Apoio
50%
 
Dotação Global
1.400.000,00 €

 

Beneficiários

 
✓Micro, Pequenas e Médias Empresas (PME) de qualquer natureza e forma jurídica.
✓Empresas com contabilidade organizada e certificação eletrónica PME atualizada.
✓Estabelecimento localizado na Região Alentejo (NUT II) em territórios não classificados como de baixa densidade.
✓Trabalhadores a contratar detentores de habilitação mínima de nível CITE 6 (licenciatura ou superior).

 

Data de Candidatura

 

Candidaturas contínuas no Balcão dos Fundos:

›
Abertura
30/09/2026 (15h00)
Encerramento
31/03/2027 (18h00)

 

 
 
Incentivos Financeiros

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Especificidades do Aviso

 
🚫
Inadmissibilidade de Teletrabalho
Não é elegível qualquer modalidade de prestação de serviço não presencial (teletrabalho, online, híbrido ou espelho) nem incubação virtual.
🏢
Criação Efetiva Presencial
O posto de trabalho deve ser efetivamente criado no estabelecimento da empresa localizado nos territórios elegíveis do Alentejo.
⏱️
Duração Máxima de 24 Meses
A operação tem duração máxima improrrogável de 24 meses contados a partir da data do primeiro contrato celebrado.
🎯
Meta de Empregabilidade Pós-Apoio
Avaliação do indicador de resultado contratualizado de manutenção no emprego 6 meses após o término do apoio com limiar mínimo de 85%.

 

📄 Ficha Técnica do Aviso
Código do Aviso ALT2030-2026-49
Data de Publicação 30/09/2026
Programa Programa Regional Alentejo 2021-2027 (Alentejo 2030)
Prioridade do Programa 4 A) Alentejo mais social e inclusivo
Objetivos Específicos ESO4.4. Promover a adaptação dos trabalhadores, das empresas e dos empresários à mudança
Entidade Gestora Autoridade de Gestão do Programa Regional Alentejo 2030

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