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Plano anual de avisos do Portugal 2030 - Maio 2025

22 05 2025
Plano anual de avisos do Portugal 2030 - Maio 2025

O Plano Anual de Avisos do Portugal 2030 foi recentemente atualizado, introduzindo alterações relevantes que as empresas devem considerar no seu planeamento estratégico, sobretudo no que diz respeito a projetos de inovação produtiva e investigação e desenvolvimento.

SICE – Inovação Produtiva

Um dos destaques desta republicação é a ausência do aviso SICE – Inovação Produtiva, cuja abertura estava anteriormente prevista para 30 de abril de 2025. O adiamento deste incentivo está relacionado com a necessidade de aprovação, por parte da União Europeia, da reestruturação do modelo de financiamento, que prevê agora a inclusão do Banco Português de Fomento na estrutura do programa. 

Segundo a Deliberação n.º 45/2024/PL da Comissão Interministerial do Portugal 2030, os avisos inicialmente previstos no âmbito da Inovação Produtiva serão reprogramados e publicados numa data a anunciar. Esta decisão insere-se no contexto mais alargado da reprogramação do COMPETE 2030 – Programa Inovação e Transição Digital, bem como da implementação de uma nova linha de crédito alimentada por fundos europeus.

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Novos avisos estratégicos com foco nos objetivos STEP

Em contrapartida, surgem novas oportunidades para as empresas com dois avisos estratégicos previstos, que marcam um reforço dos investimentos em setores de elevado valor acrescentado e inovação tecnológica:

  • SICE – Inovação Produtiva (orientado para os objetivos STEP – Digital e Biotecnologia), com uma dotação indicativa de 501 milhões de euros;
  • SIID – Investigação e Desenvolvimento, também direcionado para os objetivos STEP, com uma dotação prevista de 210 milhões de euros.

Estes novos avisos traduzem uma aposta clara do Portugal 2030 em áreas tecnológicas emergentes e estratégicas, nomeadamente a digitalização e a biotecnologia, e exigem um posicionamento atento por parte das empresas com ambições de crescimento sustentado e inovação.

Consulte o calendário atualizado

A Yunit Consulting recomenda que todas as empresas com interesse em candidaturas ao Portugal 2030 consultem o novo calendário oficial de avisos, disponível no portal do IAPMEI e no site oficial do Portugal 2030. A nossa equipa está disponível para analisar o enquadramento de cada projeto empresarial face aos critérios e prioridades dos novos avisos, garantindo uma preparação técnica rigorosa e alinhada com os objetivos do programa.

 Calendário com avisos mais relevantes para as PME Portuguesas 2025

IncentivoProgramaDotaçãoPrevisão de AberturaLink para o Aviso
SITCE - Descarbonização e eficiência energética COMPETE2030 | Algarve 2030 205M€  31/05/2025  Consultar Aviso
SITCE - Economia Circular ALGARVE2030 14M€  31/05/2025

 Disponível Brevemente

SICE - Internacionalização das PME - Operações em conjunto

COMPETE2030 | LISBOA2030 | ALGARVE2030

51.5M€  31/05/2025  Disponível Brevemente
SITCE - Diversificação da produção de energia a partir de fontes de energia renovável

COMPETE2030

100M€  31/07/2025

 Consultar Aviso

SIID - I&D Empresarial - Demonstradores Individuais

COMPETE2030 | NORTE2030 | CENTRO2030 | LISBOA2030 | ALENTEJO2030 | ALGARVE2030

6.5M€   31/07/2025  Disponível Brevemente
SIID - I&D Empresarial - Demonstradores em Copromoção COMPETE2030 | NORTE2030 | CENTRO2030 | LISBOA2030 | ALENTEJO2030 | ALGARVE2030 8.5M€

 31/07/2025

 Disponível Brevemente
Sistema de Incentivos de base territorial (IT) NORTE2030 10.9M€  28/08/2025  Disponível Brevemente
SICE - Qualificação das PME - Operações Individuais COMPETE2030 | LISBOA2030 | ALGARVE2030 19M€  30/09/2025  Consultar Aviso
SICE - Internacionalização das PME - Operações Individuais COMPETE2030 | LISBOA2030 | ALGARVE2030 29M€

30/09/2025

 Consultar Aviso
SICE - Inovação Produtiva - STEP Digital e Biotecnologia COMPETE2030 | ALGARVE2030 501M€ 30/09/2025

 Disponível Brevemente

SIID - I&D&I Empresarial   - STEP Digital e Biotecnologia COMPETE2030 | ALGARVE2030 210M€ 31/10/2025

 Disponível Brevemente

SIID - I&D Empresarial - Operações Individuais e em Copromoção COMPETE2030 | NORTE2030 | CENTRO2030 | ALENTEJO2030 | ALGARVE2030 111M€ 27/02/2026

 Consultar Aviso Aberto

Consultar avisos abertos | Consultar avisos previstos

 


Yunit Consulting: Juntos, vamos dar o Salto

Última atualização: 28 de maio de 2025

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