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Novo instrumento do Banco Português de Fomento facilita o acesso das empresas a financiamento até 25 milhões de euros.
O Banco Português de Fomento (BPF), disponibilizou a Linha Impulsar Portugal, com uma dotação global de 1.500 milhões de euros, para facilitar o acesso das empresas a financiamento bancário, através de um mecanismo de garantia mútua.
Com financiamentos que podem chegar aos 25 milhões de euros por empresa, a nova linha pretende responder a diferentes necessidades empresariais.
A Linha Impulsar Portugal estará em vigor até 31 de dezembro de 2028 e contempla quatro eixos estratégicos, com diferentes finalidades de investimento.
A Linha Impulsar Portugal funciona através de um sistema de garantia mútua. Na prática, uma Sociedade de Garantia Mútua (SGM) garante parte do financiamento concedido por uma instituição bancária à empresa, sendo essa garantia, por sua vez, contragarantida pelo Fundo de Contragarantia Mútuo (FCGM), gerido pelo BPF. Não se trata, por isso, de um empréstimo direto do BPF às empresas.
O objetivo é facilitar o acesso das empresas a financiamento e apoiar diferentes fases e necessidades da sua atividade, através de quatro áreas de intervenção: tesouraria e fundo de maneio, investimento estratégico, novos negócios e garantias técnicas.
A linha destina-se a Empresários em Nome Individual com contabilidade organizada, Micro, Pequenas e Médias Empresas (PME), Small Mid Caps e Mid Caps, desde que cumpram as condições gerais e específicas aplicáveis a cada sublinha.
A Linha Impulsar Portugal foi estruturada para responder a diferentes necessidades de financiamento, permitindo às empresas enquadrar a operação de acordo com o seu objetivo.
O eixo Curto Prazo destina-se ao financiamento de necessidades de tesouraria e fundo de maneio, incluindo operações como conta corrente, livrança, papel comercial, desconto sobre o estrangeiro, factoring e confirming.
O financiamento pode atingir os 7,5 milhões de euros por empresa, com uma cobertura de garantia mútua até 50%, e um prazo máximo de 60 meses.
O eixo Investimento Estratégico tem como finalidade financiar operações de médio e longo prazo relacionadas com aquisição de empresas ou participações sociais, sucessão empresarial, aumento de escala e leasing, incluindo situações de aquisição de empresas em dificuldade financeira ou insolvência.
Neste caso, o financiamento pode chegar aos 25 milhões de euros, com uma garantia de até 70% e um prazo máximo de 144 meses. Está ainda previsto um período de carência que pode chegar aos 36 meses.
Nas operações de aquisição de participações sociais, é necessário que a operação implique a obtenção de controlo superior a 50% do capital social e maioria dos direitos de voto.
Esta vertente permite apoiar o investimento em ativos fixos corpóreos e incorpóreos, incluindo leasing, assim como necessidades de fundo de maneio, de empresas recentemente constituídas.
Destina-se a microempresas com quatro ou menos anos de existência e que disponham de um mínimo de 15% de capitais próprios. O financiamento pode atingir 1 milhão de euros, com garantia até 80% e prazo máximo de 120 meses.
Para estas operações, está previsto um período de carência até 24 meses, permitindo uma maior adaptação das condições de financiamento à fase inicial do negócio.
O quarto mecanismo, Garantias Técnicas, destina-se à emissão de garantias de boa execução, concurso, cumprimento ou pagamento, podendo ser prestadas diretamente ao beneficiário final ou como contragarantia de garantia prestada.
O montante máximo por empresa é de 2,5 milhões de euros, podendo a cobertura da garantia chegar aos 100%, quando esta é prestada diretamente ao beneficiário final, ou até 75%, quando prestada a favor de instituições de crédito. O prazo máximo é de 120 meses.
* Até 100% quando a garantia é prestada diretamente ao beneficiário final e até 75% quando a favor de instituições de crédito.
Podem beneficiar os Empresários em Nome Individual com contabilidade organizada, Micro, Pequenas e Médias Empresas (PME), Small Mid Caps e Mid Caps, desde que cumpram os requisitos gerais de elegibilidade e as condições específicas do eixo a que recorrem.
Entre as condições gerais estão o exercício de atividade em território nacional, a situação regularizada perante a Administração Fiscal e a Segurança Social, a regularidade perante o sistema financeiro e a inexistência de incidentes não regularizados junto da banca ou do Sistema de Garantia Mútua, entre outras.
Existem ainda requisitos específicos consoante a operação. Para o Investimento Estratégico, por exemplo, é exigida uma autonomia financeira mínima de 20% nas últimas contas aprovadas. Já para os Novos Negócios, as empresas devem ter quatro anos ou menos de existência e um mínimo de 15% de capitais próprios.
Para entidades em início de atividade ou operações de investimento com financiamento igual ou superior a 500 mil euros, é também necessário apresentar um plano de viabilidade ou projeto de investimento.
A Linha Impulsar Portugal estará disponível até 31 de dezembro de 2028, sendo os pedidos submetidos através do Portal da Banca, num modelo de acesso first come, first served.
As empresas podem iniciar o pedido junto de uma Instituição de Crédito aderente ou diretamente através de uma Sociedade de Garantia Mútua, sendo posteriormente analisada a operação de acordo com as condições aplicáveis à empresa e à sublinha escolhida.
Por sua vez, a atuação das SGM é dividida por distrito: Norgarante (Norte), Garval (Centro e Açores), Lisgarante (Sul, Lisboa e Madeira). Já os pedidos de empresas com CAE ligado à agricultura, floresta, pescas e indústrias conexas, são da competência da Agrogarante.
A preparação da operação assume, por isso, um papel importante, sobretudo nos casos em que é necessário apresentar um plano de viabilidade ou um projeto de investimento.
A Linha Impulsar Portugal abre novas possibilidades de acesso a financiamento, mas o correto enquadramento da operação e a preparação da informação necessária são determinantes para apresentar um projeto sólido.
A Yunit Consulting está posicionada para apoiar as empresas na análise do enquadramento da operação, na identificação do eixo mais adequado e na preparação da documentação necessária, nomeadamente, na elaboração do plano de negócios e na apresentação da candidatura junto de uma Instituição de Crédito aderente ou na Sociedade de Garantia Mútua responsável.
Se está a preparar um investimento, pretende reforçar a tesouraria da sua empresa ou está a estruturar um novo negócio, fale com a equipa da Yunit para avaliar o enquadramento da sua operação na Linha Impulsar Portugal.
A equipa especializada da Yunit Consulting apoia a sua organização na estruturação e submissão do seu projeto para garantir as melhores condições de financiamento.
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