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Com o objetivo de dinamizar o setor agrícola e florestal em Portugal, o Plano Estratégico PAC (PEPAC,) inserido no Quadro Comunitário Portugal 2030, apresenta uma série de incentivos destinados a apoiar os agricultores no crescimento das suas explorações agrícolas. Este artigo tem como propósito esclarecer os principais apoios disponíveis e ajudar os gestores agrícolas a encontrar toda a informação necessária para a candidatura dos seus projetos.
O setor agroalimentar é um dos maiores setores económicos da União Europeia (UE), empregando cerca de 10 milhões de agricultores e suportando aproximadamente 40 milhões de postos de trabalho na transformação de alimentos, comércio retalhista e serviços alimentares. A agricultura enfrenta diversos desafios que geram incerteza, nomeadamente as alterações climáticas e ainda a volatilidade dos mercados. Um rendimento estável é essencial para proteger os agricultores contra a flutuação dos preços e más campanhas agrícolas. O apoio público ao setor assegura aos cidadãos da UE um fornecimento constante e sustentável de alimentos a preços acessíveis, um ambiente saudável e paisagens preservadas, além de garantir elevados padrões de segurança, ambiente e bem-estar animal.
É com base nestas premissas que nasce a Política Agrícola Comum (PAC). Esta política consiste num conjunto de leis adotadas pela União Europeia para estabelecer uma política unificada para o setor da agricultura nos países da UE. Criada em 1962 pelos seis países fundadores da então Comunidade Europeia, é a política da UE mais antiga ainda em vigor. Trata-se assim de uma política dinâmica que tem vindo a ser adaptada aos novos desafios com que a agricultura europeia se tem confrontado. A garantia da segurança alimentar, a resistência às flutuações do Mercado Mundial e a volatilidade dos preços, a prosperidade das comunidades rurais, a gestão eficiente e sustentável dos recursos naturais e a contribuição para uma agricultura mais verde capaz de ajudar a mitigar as alterações climáticas, são alguns dos desafios destacados pela UE.
Objetivos da PAC:
Pilares estratégicos da PAC:
O Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC) em Portugal, para o período 2023-2027, é uma adaptação nacional da PAC que visa abordar as necessidades específicas do setor agrícola e florestal português.
Em 2022, o setor agroflorestal contribuiu com mais de 4 mil milhões de euros para o PIB nacional e atingiu em 2023 um volume de exportação superior a 15 mil milhões de euros.
Assim, o PEPAC destina-se a reforçar o potencial económico e estratégico da agricultura e da floresta em Portugal Continental, com mais de 2,8 mil milhões de euros de apoio público mobilizados. Os objetivos principais incluem:
A abrir no 3º trimestre
Candidatar Ficha Resumo
A abrir em Dezembro 2024
Prémio cumulável com o apoio ao Investimento Produtivo Jovens Agricultores.
Para maximizar o sucesso na candidatura aos apoios do PT2030 - PEPAC é crucial contar com uma equipa de consultoria experiente e de confiança. Na Yunit Consulting oferecemos um acompanhamento especializado em todo o processo de candidatura, desde a identificação das oportunidades de financiamento até à submissão da candidatura e gestão do projeto.
Com uma vasta experiência no setor, a Yunit Consulting é um parceiro estratégico para os gestores agrícolas que pretendem tirar o máximo proveito dos incentivos disponíveis.
O que esperar da Yunit:
Agende já a sua reunião com um dos nossos consultores.
As candidaturas ao Jovem Agricultor estão previstas abrir no 3º trimestre de 2024. No entanto, aconselhamos a que comece a preparar a sua candidatura com antecedência para assegurar que cumpre todos os critérios de elegibilidade e toda a documentação necessária na hora de se candidatar.
Jovens entre os 18 e 40 anos, à data de apresentação da candidatura e que se instale pela primeira vez numa exploração agrícola.
As candidaturas aos apoios dos agricultores, são submetidas no balcão dos fundos. No entanto, para concorrer os Gestores Agricultores terão de elaborar a candidatura, ou consultar empresas especializadas na elaboração de candidaturas ao Portugal 2030.
Para a candidatura irá, na maioria dos casos precisar de:
Na Yunit, contamos com uma equipa multidisciplinar capaz de o ajudar a preparar e a elaborar com sucesso a sua candidatura. Pode agendar aqui a sua reunião.
Yunit Consulting: Juntos, vamos dar o Salto
Última atualização: 19 de Junho de 2024
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