7 Passos para beneficiar dos apoios ao Turismo

Como beneficiar dos apoios ao turismo? Conheça os 7 passos que deve assegurar para obter financiamento do Portugal 2030 e do Turismo de Portugal.  

Classificado como estratégico para a competitividade da economia portuguesa e um setor no qual o Governo tem criado condições para estimular o investimento, o Turismo Nacional registou em 2024 um crescimento de 8,8% nas receitas turísticas, 4% nas dormidas e 6,3% nos hóspedes estrangeiros, face ao ano anterior. 

Entre as várias linhas de financiamento do Turismo de Portugal e os Sistemas de Incentivos do Portugal 2030, são vários os instrumentos financeiros ao dispor dos investidores no setor do Turismo. No entanto, nem todas as tipologias de investimento são elegíveis para beneficiarem destes apoios para o turismo.

Neste artigo, combinámos a nossa experiência de vários anos com o sucesso dos nossos clientes, e preparámos um artigo que lhe dá a conhecer os 7 passos para financiar o seu projeto de turismo.

Linhas de apoio ao Turismo

Nos últimos anos, com o crescimento do Turismo em Portugal, os investidores do setor têm contado com diversos instrumentos de apoio e financiamento que contribuíram de forma expressiva para a revitalização económica, a promoção da sustentabilidade e a valorização dos territórios. Estes apoios têm tido um papel fundamental na transformação da oferta turística nacional, apoiando investimentos estruturantes e estimulando o crescimento em zonas de baixa densidade.

Entre os principais apoios ao Turismo em Portugal, destacam-se:

• LAQO – Linha de Apoio à Qualificação da Oferta, que financia projetos de requalificação, inovação e sustentabilidade;
• PT2030 – SICE Inovação Produtiva, que visa a melhoria e o reforço das capacidades produtivas;
• Programa Crescer com o Turismo, vocacionado para iniciativas com impacto social, cultural e territorial, com especial foco nas comunidades locais e na regeneração dos recursos endógenos.

Apesar da variedade de instrumentos disponíveis, nem todos os investimentos em turismo são enquadráveis nestes programas. A ausência de licenciamento adequado, a falta de diferenciação ou um modelo de negócio pouco estruturado, são apenas três dos fatores que inviabilizam a aprovação de financiamento.

Por isso, é essencial compreender antecipadamente como estruturar um plano de negócios, quais os requisitos de elegibilidade para os apoios ao Turismo em Portugal e quais os erros a evitar, antes de avançar com qualquer processo.

7 Passos para financiar um Projeto de Turismo 

Como estruturar um plano de investimento em Turismo?

Ao estruturar um projeto turístico com o objetivo de captar financiamento público, deve prestar atenção às diferentes fases que exigem ações estratégicas:

1. Diagnóstico e Enquadramento 
Avalie o local de implantação, o potencial construtivo e a viabilidade urbanística. Identifique a tipologia mais adequada ao território e verifique os requisitos legais e técnicos do licenciamento turístico.

2. Estudo Prévio de Viabilidade
Valide o conceito com base em dados de mercado e concorrência. Garanta que o layout proposto reflete as funcionalidades desejadas (ex: áreas de lazer e bem-estar, restauração). Estime os custos com realismo, distinguindo obra, equipamentos e serviços.

3. Elaboração do Plano de Negócios
Construa um plano robusto que sustente a candidatura e o investimento. Fundamente as receitas e despesas com benchmarks do setor. Inclua cenários de exploração, estrutura de financiamento e análise de sensibilidade.

4. Preparação da Candidatura
Acompanhe de perto os requisitos específicos de cada aviso. Prepare todos os formulários com rigor técnico e linguagem objetiva. Sempre que possível, articule previamente com o Turismo de Portugal e outras entidades relevantes.

5. Execução e Monitorização
Após a aprovação, assegure o cumprimento do cronograma, dos objetivos e dos compromissos assumidos. Garanta uma boa gestão documental para facilitar auditorias, pedidos de pagamento e comunicação com as autoridades gestoras.

Procurar apoios para o seu projeto de turismo: 5 questões que deve colocar

Antes de iniciar o processo de candidatura, é essencial responder a estas 5 questões essenciais:

1. Apresentei, ou estou em vias de submeter, o pedido de licenciamento ou de comunicação prévia para a realização de obras de edificação?
2. Tenho, pelo menos, 20% a 30% do investimento total necessário em capitais próprios?
3. O conceito é inovador face à oferta existente, pelo menos, num raio de 30 km?
4. Qual o contribuo para a criação de postos de trabalho ou para a dinamização local?
5. O plano de negócios está fundamentado com base em dados realistas e coerentes?

Responder “sim” a estas perguntas é o primeiro passo para aceder aos apoios ao turismo de forma estruturada e coerente.

Se, pelo contrário, a resposta for “não” a uma ou mais destas perguntas, poderá ser necessário repensar o projeto, ou amadurecê-lo antes de procurar financiamento.

Como saber se o seu projeto de turismo é elegível?

Programas como a Linha de Apoio à Qualificação da Oferta (LAQO) dão prioridade a projetos que promovam a sustentabilidade ambiental e social, ou a requalificação e reposicionamento dos empreendimentos. O PT2030 – SICE Inovação Produtiva promove projetos de inovação que tenham em vista o aumento da capacidade produtiva. Já o programa Crescer com o Turismo, valoriza a inovação social e a criação de redes turísticas em territórios de baixa densidade.

Independentemente do incentivo, um projeto de turismo com potencial de elegibilidade é aquele que contribui efetivamente para a qualificação da oferta turística nacional, promovendo:

• Criação de emprego e fixação de pessoas nos territórios;
• Sustentabilidade ambiental, económica e social;
• Reabilitação de património, sobretudo, se forem edifícios classificados como de interesse nacional ou municipal;
• Inovação e diferenciação em relação à oferta existente.

Por outro lado, projetos como Alojamento Local (AL), sem impacto direto nas taxas de empregabilidade, ou instalações sem licenciamento adequado, são geralmente excluídos.

Também não são valorizados projetos que não contribuam para a atratividade, aumento da ocupação e sustentabilidade económica da região, uma vez que o mérito da candidatura fica comprometido.

O que fazer se o seu projeto não for elegível?

Nem todos os projetos se enquadram nas linhas de apoio existentes — e isso não significa que não sejam válidos. Nestes casos, há outras formas de estruturar o investimento:

• Rever o conceito para o alinhar com as tipologias elegíveis;
• Explorar apoios alternativos, como linhas de financiamento regionais ou instrumentos para o empreendedorismo jovem (se aplicáveis);
• Considerar modelos mistos, que incorporem serviços diferenciadores e geradores de emprego;
• Aguardar pela abertura de novos programas mais adequados ao perfil do projeto.

Se “esperar” não combina com o seu espírito empreendedor e pretender avançar com o seu projeto, há estratégias que são utilizadas pelos empresários do setor que investem sem recorrer a este tipo de fundos.

Consulte aqui as três estratégias mais utilizadas pelos investidores em projetos de turismo.

Como garantir apoio para o seu projeto de turismo?

A melhor forma de garantir a elegibilidade do seu projeto de turismo é estruturar o projeto com rigor e clareza, desde a fase inicial, assegurando o alinhamento com os critérios específicos dos programas disponíveis. Estas boas práticas aumentam as hipóteses de aprovação do projeto:

• Realizar uma análise comparativa (benchmark) da oferta turística existente na região;
• Trabalhar com especialistas em viabilidade económico-financeira, que compreendam a fundo os critérios de mérito do Turismo de Portugal;
• Alinhar o layout arquitetónico com os objetivos do projeto, evitando incoerências entre a planta e os serviços previstos;
• Reabilitar património, sempre que possível;
• Submeter uma pré-apresentação do projeto ao Turismo de Portugal antes da candidatura formal, o que pode clarificar dúvidas e evitar recusas.

Erros mais comuns que comprometem a aprovação do apoio aos projetos de turismo

Vários projetos turísticos são recusados por erros que poderiam ser evitados com uma análise mais cuidada ou com o devido enquadramento técnico. Os mais comuns incluem:

• Ausência da aprovação prévia do projeto de arquitetura;
• Apresentar um conceito turístico redundante ou que não se diferencie da oferta já existente;
• Não demonstrar viabilidade económica real, com custos e previsões financeiras irrealistas;
• Falta de coerência entre investimentos, projeto de arquitetura e serviços (por ex., propor investimentos na construção de um SPA ou restaurante, sem os mesmos estarem previstos no layout arquitetónico).

Estes aspetos, muitas vezes subestimados, podem comprometer candidaturas com potencial. O domínio dos critérios técnicos e das exigências específicas de cada linha de apoio pode ser o fator decisivo entre uma candidatura indeferida e um projeto financiado.

Três documentos que precisa antes de concorrer aos apoios ao Turismo

Projeto elegível? É hora de se candidatar aos apoios para o turismo, no entanto, estes são os três documentos que deve apresentar na sua candidatura.

• Projeto de Arquitetura aprovado pela Câmara Municipal, se necessário;
• Plano de Negócios que justifique a viabilidade económica-financeira do projeto;
• Orçamentos para o projeto. Recomendamos que existam pelo menos três orçamentos por tipologia de despesa.

Agora que já sabe se pode beneficiar de apoios ao turismo, é hora de conhecer as estratégias de financiamento combinadas e as estratégias fiscais que permitem maximizar o seu Investimento.

Três estratégias de investimento utilizadas pelos empresários no Turismo

Investir no Turismo pode representar custos muito avultados para o investidor, no entanto, há estratégias que os empresários utilizam para maximizar o investimento realizado.

1. Combinar o SICE Inovação Produtiva com a LAQO : estas duas linhas têm a particularidade de serem utilizadas de forma individual ou de forma combinada. Consulte como funcionam o Inovação Produtiva e a LAQO
2. Definir uma estratégia fiscal coesa: existem instrumentos fiscais que permitem aos investidores recuperar até 30% dos investimentos realizados no turismo. O Regime Fiscal de Apoio ao Investimento (RFAI) é um benefício fiscal que permite deduzir à coleta de IRC parte dos investimentos realizados no domínio produtivo, mesmo que ainda não tenha rendimentos coletivos (lucro) provenientes do seu investimento. Por exemplo, vamos supor que dá início ao seu projeto em 2025 e que prevê abrir atividade em 2027, pode recuperar até 30% dos investimentos realizados no ano fiscal de 2025 e no ano fiscal de 2026. Estas deduções ficam sob a forma de crédito fiscal que poderá ser utilizado para deduzir ao IRC a pagar durante 10 anos ou até que o mesmo acabe. Saiba como o RFAI é aplicado no Turismo.  
3. Recorrer a Equipas Especializadas em Projetos de Turismo: A Yunit Consulting, enquanto referência na elaboração de candidaturas aos Fundos Europeus, tem uma equipa especializada em candidaturas aos apoios para o Turismo. Há mais de 10 anos que apoiamos os empresários na maximização dos apoios ao turismo e na otimização fiscal dos seus investimentos turísticos.

O seu projeto não é elegível para os apoios do Portugal 2030 ou do Turismo de Portugal? No caso dos empresários que não recorram aos programas de apoio ao Turismo mencionados neste artigo, há sempre a possibilidade de beneficiarem do RFAI como estratégia fiscal de otimização ao investimento realizado.

Metodologia Yunit para uma candidatura de sucesso aos apoios para o turismo

Na Yunit Consulting, acompanhámos a evolução do setor do turismo em Portugal e orgulhamo-nos de ter contribuído para o sucesso de centenas de candidaturas aprovadas. Com base nesta experiência, desenvolvemos uma metodologia rigorosa e adaptada às exigências dos apoios ao turismo, com especial foco nos programas do Portugal 2030 e demais incentivos nacionais e europeus.

1. Diagnóstico inicial: Analisamos a maturidade do projeto, a proposta de valor e o enquadramento estratégico e territorial, de forma a identificar os principais fatores de elegibilidade e adaptações necessárias. 
2. Estruturação do conceito: Apoiamos na definição de um modelo turístico coerente, sustentável e diferenciador, assegurando o alinhamento entre a ideia, a proposta de serviços e o layout arquitetónico. 
3. Viabilidade económico-financeira: Desenvolvemos estudos financeiros sólidos, baseados em pressupostos realistas e ajustados à realidade do setor, fundamentais para conferir credibilidade à candidatura. 
4. Candidatura e documentação: Preparamos a candidatura com foco na clareza, na fundamentação e na adequação aos critérios de avaliação, tratando de toda a documentação técnica e narrativa exigida. 
5. Acompanhamento pós-submissão: Mantemos uma ligação ativa com o Turismo de Portugal e outras entidades relevantes, garantindo o cumprimento rigoroso das exigências e prazos até à aprovação e execução do projeto. 

Na Yunit Consulting, acreditamos que cada projeto turístico é único — e é essa singularidade que nos motiva a desenhar soluções de financiamento e benefícios fiscais que maximizam o retorno sobre o investimento. Com uma abordagem integrada e especializada, posicionamo-nos como parceiro estratégico para todos os promotores que ambicionam inovar, crescer e deixar uma marca no território.

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