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SICE Inovação Produtiva - Territórios de Baixa Densidade

Aberto Até 31-03-2026

O sistema de incentivos à inovação produtiva para territórios de baixa densidade tem como objetivo estimular o investimento empresarial que vise a melhoria das capacidades produtivas das PME, fomentando o aumento do emprego qualificado e a criação de novos bens e serviços, ou a melhoria significativa dos processos produtivos atuais.

Tipologias de Intervenção
Portugal 2030 - Sistema de Incentivos à Competitividade Empresarial (SICE)
Beneficiários
Micro, Pequenas e Médias Empresas (PME)
Amplitude Regional
Todo o território continental (Norte, Centro, Alentejo, Algarve) - Territórios de Baixa Densidade

Simular Incentivo

ℹ️ Este aviso é destinado apenas para empresas em Territórios de Baixa Densidade. Empresas localizadas em outros territórios, podem consultar o aviso, aqui.

Tipologias de Investimento

Criação de um novo estabelecimento, ou com a diversificação da atividade de um estabelecimento, na condição de a nova atividade não ser a mesma ou uma atividade semelhante à atividade anteriormente exercida no estabelecimento;
Aumento da capacidade de um estabelecimento existente;
Diversificação da produção de um estabelecimento para produtos não produzidos anteriormente no estabelecimento;
Alteração fundamental do processo global de produção de um estabelecimento existente.

Despesas Elegíveis

Máquinas e equipamentos produtivos;
Equipamentos informáticos, incluindo software;
Transferência de tecnologia através da aquisição de direitos de patentes e licenças;
Serviços de engenharia e estudos, diagnósticos, auditorias, planos de marketing, projetos de arquitetura e estudos ou relatórios no âmbito do alinhamento da operação com o Princípio «Não prejudicar significativamente»;
Construção de edifícios e obras de remodelação (turismo e indústria);
Material circulante conexo com a atividade turística (turismo).

Financiamento

Apoio até 50% a Fundo Perdido

NUTS III Alto Alentejo e Beiras e Serra da Estrela: limite de 50% para médias empresas e 60% para micro e pequenas empresas.

Investimento Mínimo: 300.000€ - trezentos mil euros.
Investimento Máximo: 25.000.000€ - 25 milhões de euros.

Data de Candidatura

De 30/07/2025 a 31/03/2026 sendo as candidaturas avaliadas por fases:

Fase 1: conclusão a 28/11/2025 (17 horas);
Fase 2: conclusão a 31/03/2026 (17 horas).

Quem se pode candidatar

PME – Micro, Pequenas e Médias empresas do setor da Indústria, Turismo e Serviços localizadas em Territórios de Baixa Densidade - Valide aqui se o seu concelho está classificado como Território de Baixa Densidade