SIBT - Alentejo

Tipologias de Investimento

São elegíveis projetos de investimento:

• Criação de micro e pequena empresas, correspondendo a estratégias de investimento em empresas com menos de 3 anos de atividade à data de submissão da candidatura;
• Expansão ou modernização de micro e pequenas empresas, com pelo menos 3 anos de atividade à data de submissão da candidatura, designadamente através do aumento de produção, integração em cadeias de valor e expansão de redes empresariais ou outros projetos de ganhos de escala.

Despesas Elegíveis

• Aquisição de máquinas, equipamentos, e software necessário, incluindo custos de instalação e localização. Também abrange a construção e remodelação de edifícios quando justificado;
• Aquisição de patentes, licenças, conhecimento técnico, e software específico;
• Veículos (em casos excecionais), desde que não sejam movidos a combustíveis fósseis;
• Certificação de produtos, processos ou serviços, custos de conceção e registo de novas marcas;
• Serviços especializados: auditorias, planos de marketing, serviços de engenharia essenciais, consultoria especializada (exceto para elaboração da candidatura), e certificação de produtos, processos, serviços e marcas.

Financiamento

• Dotação Global: 5M€
• Investimento Mínimo: entre 15.000€ e 300.000€

Taxas de Financiamento 

Taxa Máxima de Financiamento: até 60% a fundo perdido.

• Investimentos localizados em territórios de baixa densidade: taxa base de 50%
• Investimentos localizados nos restantes territórios: taxa base de 40% 

Majoração Territórios Vulneráveis: até + 10 p.p. para a sub-região do Alto Alentejo.

Este apoio está sujeito ao regime de minimis.

Prazo máximo de execução de 24 meses.

Enquadramento Setorial