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RHAQ - Contratação de Recursos Humanos Altamente Qualificados

Aberto Até 30-06-2026 PT2030

O Sistema de Incentivos à Contratação de RHAQ (Recursos Humanos Altamente Qualificados) visa a promoção do emprego, o aumento da proporção de pessoal altamente qualificado no emprego total (e nas empresas), o aumento de recursos humanos qualificados como forma de densificação das interações, da colaboração e da difusão do conhecimento pelo Sistema Regional de Inovação e, ainda, para acelerar a transição digital e energética nas empresas.

Tipologia de Intervenção
Portugal 2030 - Sistema de Incentivos à Qualificação de Recursos Humanos (SIQRH)
Beneficiários
Pequenas e Médias Empresas (PME)
Amplitude Regional
Algarve

Tipologias de Investimento

Contratações de RHAQ com nível 6 de qualificação do Quadro Nacional de Qualificações (licenciados, mestres, doutorados ou pós-doutorados).

Despesas Elegíveis

Custos salariais com RHAQ (nível 6 de qualificação);
Encargos sociais obrigatórios (Segurança Social e seguro de acidentes de trabalho)
Subsídios de férias e de Natal.

Financiamento

Licenciados e Mestres:

Limiar mínimo de elegibilidade do salário base: 1.706 € (posição remuneratória 2 na tabela salarial de 2025);
Limiar máximo: 2.406 € (posição remuneratória 5 na tabela salarial de 2025)

Doutorados e Pós-Doutorados:

Limiar mínimo de elegibilidade do salário base: 2.189 € (posição remuneratória 4 na tabela salarial de 2025);
Limiar máximo: 3.747 € (posição remuneratória 11 na tabela salarial de 2025)

Taxas de Financiamento

Dotação Orçamental: 1.500.000€

Taxa Máxima de Cofinanciamento: 50%

Data de Candidatura

De 01/10/2025 a 30/06/2026, sendo as candidaturas avaliadas por fases:

Fase I: 30/12/2025;
Fase II: 31/03/2026;
Fase III: 30/06/2025.

Quem se pode candidatar

Pequenas e Médias Empresas (PME)

Especificidades do Aviso

Critérios de Elegibilidade

Contratação de RHAQ após data da candidatura;
A contratação de recursos humanos é elegível para atividade em regime presencial;
Máxima duração: 36 meses.