Apoio ao Desenvolvimento de uma Indústria Ecológica

Tipologias da Operação

Projetos inseridos em três áreas principais:

• Produção de equipamentos tecnológicos para a transição climática:
  - Energia solar fotovoltaica e térmica;
  - Eletrolisadores e células de combustível;
  - Energia eólica;
  - Biogás/biometano sustentável;
  - Baterias e sistemas de armazenamento;
  - Captura e armazenamento de carbono;
  - Bombas de calor, eficiência energética, energia geotérmica;
  - Soluções de rede energética.

• Produção de componentes essenciais para os equipamentos acima.

• Produção/recuperação de matérias-primas críticas, exceto mineração e extração.

Tipologia de Investimento

• Criação de um novo estabelecimento;
• Aumento da capacidade de um estabelecimento existente;
• Diversificação da produção;
• Alteração fundamental do processo produtivo.

Despesas Elegíveis

• Construção ou adaptação de edifícios ou instalações;
• Aquisição de máquinas e equipamentos (instalação incluída);
• Equipamentos informáticos, incluindo software necessário ao seu funcionamento;
• Direitos de patentes, licenças, “saber fazer” e normas nacionais ou internacionais;
• Despesas com a intervenção de CC/ROC,

Financiamento

• Dotação Global: 32.500.000€ (trinta e dois milhões e quinhentos mil euros)
• Mínimo de Investimento Elegível: 2.500.000€ (dois milhões e quinhentos mil euros)
• Limites ao Investimento: para projetos superiores a 50 milhões de euros, o apoio será ajustado conforme o ponto 19 (3) das Orientações 2021-2027 sobre auxílios com finalidade regional.
• Majorações: As majorações são aplicáveis a empresas com projetos de investimento inferiores a 50 milhões de euros
  Médias empresas: 10%
  Pequenas Empresas: 20%
• Taxas de apoio por região: à taxa de apoio acrescem as majorações mencionadas acima

• Taxas de Apoio por dimensão da empresa: 

Data de Candidatura

19/05/2025 a 26/06/2025

Critérios de Elegibilidade

• Além dos critérios de elegibilidade comuns, devem:
• Manter os investimentos na área por pelo menos 5 anos, ou 3 anos para PME, após conclusão.
• Nos 2 anos anteriores à candidatura não ter mudado de local para o estabelecimento onde vai investir.
• Demonstrar que a operação apresenta um nível de maturidade tecnológico (TRL) igual ou superior a 7;
• Cumprimento do Princípio “Do No Significant Harm” (DNSH)