Portugal acelera soberania tecnológica: novo quadro de apoios aos semicondutores abre porta a investimento estratégico

Portugal deu um passo decisivo na consolidação do seu ecossistema de microeletrónica com a entrada em vigor da Portaria n.º 444/2025/1, em 15 de dezembro de 2025. Este diploma operacionaliza o Sistema de Incentivos e de Apoios para Investigação, Desenvolvimento e Inovação no Setor dos Semicondutores, estabelecendo o quadro financeiro necessário para executar a Estratégia Nacional aprovada pelo Governo.

Num momento em que a soberania digital é o eixo central da competitividade europeia, Portugal posiciona-se para captar uma fatia relevante de um mercado global que deverá ultrapassar um trilião de dólares até 2030.

O novo regulamento, gerido em parceria pela Agência Nacional de Inovação (ANI) e pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT), foca-se na atribuição de subvenções não reembolsáveis a projetos de alto valor tecnológico.

O objetivo é claro: reforçar a capacidade de design, fabrico e packaging de chips avançados, alinhando o país com o EU Chips Act, que visa duplicar a quota de mercado europeia para 20% até ao final da década.

Resiliência e especialização: o trunfo português

A vulnerabilidade das cadeias de abastecimento, exposta pela escassez global de componentes que chegou a reduzir a produção automóvel na UE em um terço, exige uma resposta estrutural.

"Portugal não parte do zero: a Agenda Microeletrónica, cofinanciada pelo PRR, já atingiu uma taxa de execução de 80%."

Portugal não parte do zero: a Agenda Microeletrónica, cofinanciada pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) com um investimento de 68 milhões de euros, já atingiu uma taxa de execução de 80% e com 90% dos 26 novos produtos, processos e serviços a entrar em fase final.

A unidade da Amkor em Vila do Conde, reconhecida como a maior fábrica de packaging final de chips na Europa, é um ativo estratégico fundamental para as indústrias automóvel e industrial.

Paralelamente, a participação do Laboratório Ibérico Internacional de Nanotecnologia (INL) em linhas piloto europeias e na plataforma de Design do EU Chips Act garante o acesso das empresas nacionais a ferramentas de vanguarda e propriedade intelectual de topo.

Incentivos e Capital Humano: o caminho para as PME

O sistema de incentivos agora regulamentado abrange desde a investigação industrial até à criação de linhas piloto e formação avançada. A elegibilidade estende-se a PME e grandes empresas, incentivando o regime de copromoção com universidades e centros tecnológicos.

Este esforço financeiro é acompanhado por uma aposta na capacitação de talento, uma vez que a indústria europeia estima uma necessidade de 15.000 novos especialistas para responder à expansão do setor.

Para as empresas que procuram entrar ou consolidar mercado no setor dos semicondutores, a Yunit Consulting posiciona-se como um parceiro estratégico na gestão de incentivos financeiros e fiscais.

Através da utilização de ferramentas como o SIFIDE e simuladores de apoio ao investimento do Portugal 2030, a consultora apoia a capitalização de projetos de I&D, garantindo que o incentivo público se traduz em competitividade real no mercado global.

Com a publicação desta nova lei, Portugal não só assegura a conformidade com as diretrizes de Bruxelas, como cria as condições para que a inovação gerada nos laboratórios chegue à escala industrial, consolidando o país como um nó vital na cadeia de valor dos semicondutores na Europa.

Yunit Consulting: Juntos, vamos dar o Salto