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Um novo fundo de 57 milhões de euros foi anunciado no âmbito do Portugal 2030 para apoiar o crescimento internacional das Pequenas e Médias Empresas (PME).
O SICE - Internacionalização das PME, visa reforçar a capacidade das PME para se integrarem em cadeias de valor globais através da adoção de estratégias de negócio mais avançadas.
O fundo, cofinanciado pela União Europeia, é um esforço colaborativo entre vários programas: Programa Inovação e Transição Digital (COMPETE 2030), Programa Regional de Lisboa (Lisboa 2030) e Programa Regional do Algarve (Algarve 2030).
Tabela de conteúdos
1. O que mudou no SICE Internacionalização das PME 2025?
2. Que empresas são elegíveis no SICE Internacionalização 2025?
3. Que tipos de projetos são financiados?
4. Dotação financeira e taxas de incentivo
5. Prazos e processo de candidatura
6. Análise de mérito: como são avaliadas as candidaturas
7. Precisa de apoio especializado na sua candidatura?
Este novo aviso representa uma evolução significativa em relação ao seu antecessor de 2024, com mais verbas e critérios de acesso mais abrangentes. A dotação global aumentou consideravelmente, passando de 32 milhões de euros em 2024 para 57 milhões em 2025.
A principal alteração reside na elegibilidade. Enquanto o aviso de 2024 se destinava exclusivamente a PME com um volume de negócios internacional superior a 200 mil euros, o concurso de 2025 abre uma nova porta para empresas com menor experiência exportadora.
Foi criada uma segunda fase específica para PME com um volume de negócios internacional inferior a 200 mil euros, incentivando a sua entrada nos mercados globais. Para apoiar estas novas exportadoras, a taxa de cofinanciamento na Fase 2 do COMPETE 2030 foi aumentada para 50%, um valor superior aos 40% fixos oferecidos no aviso anterior.
Os incentivos máximos também foram ajustados: o aviso de 2025 define tetos de 300 mil euros (Fase 1) e 150 mil euros (Fase 2), em contraste com o limite único de 315 mil euros de 2024.
“A dotação do aviso será repartida pelas duas Fases. A dotação que eventualmente não venha a ser comprometida na Fase 1, transita para a Fase 2. Caso a dotação se revele insuficiente, poderá a mesma vir a ser reforçada, em cada uma das Fases, em função da procura registada.” Fonte: Aviso de abertura
“A dotação do aviso será repartida pelas duas Fases. A dotação que eventualmente não venha a ser comprometida na Fase 1, transita para a Fase 2. Caso a dotação se revele insuficiente, poderá a mesma vir a ser reforçada, em cada uma das Fases, em função da procura registada.”
Este aviso destina-se a Micro, Pequenas e Médias Empresas (PME) localizadas nas regiões NUTS II de Portugal Continental, que incluem Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve.
O processo de candidatura está dividido em duas fases distintas, com base no volume de exportação da empresa no ano pré-projeto de 2024:
Fase 1: Aberta de candidaturas a PME com um volume de negócios internacional igual ou superior a 200.000 €.
Fase 2: Aberta a PME com um volume de negócios internacional inferior a 200.000 €.
Os candidatos não devem ter operações aprovadas ou em processo de decisão no âmbito do aviso do ano anterior.
O Incentivo à Internacionalização das PME apoia operações individuais que capacitem as PME para a expansão internacional dos seus modelos de negócio. As ações apoiadas enquadram-se em vários domínios-chave:
Conhecimento e presença em mercados: Participação em feiras e exposições internacionais, bem como a prospeção e captação de novos clientes.
Marketing internacional: Ações de promoção e utilização de ferramentas web e plataformas digitais.
Expansão digital: Desenvolvimento de presença online e capacidades de e-commerce.
Branding: Criação e promoção internacional de marcas.
Inovação e certificação: Inovação organizacional relacionada com práticas comerciais e obtenção de certificações de qualidade específicas para mercados estrangeiros.
Conheça todas as despesas deste aviso aqui.
A dotação total indicativa para este aviso é de 57.000.000 €. Este montante é distribuído pelos programas financiadores da seguinte forma:
Todos os projetos devem apresentar um plano de investimento elegível superior a 200.000€ para um prazo de operação de 24 meses (2 anos).
O incentivo é concedido sob a forma de subvenção não reembolsável, ou seja, a fundo perdido, com limites máximos ao incentivo:
• Fase 1: Taxa máxima aplicável de 40% sobre a despesa elegível até ao máximo de 300.000€ por empresa.
• Fase 2: Taxa máxima de 50% aplicável sobre a despesa elegível até ao máximo de 150.000€ por empresa.
O calendário para as candidaturas está estruturado em duas fases:
Abertura das candidaturas: 30 de setembro de 2025.
Prazo limite da Fase 1: 30 de dezembro de 2025, às 17:00.
Prazo limite da Fase 2: 31 de março de 2026, às 17:00.
As decisões sobre as candidaturas são esperadas no prazo de 60 dias úteis após a data de fecho de cada fase.
A seleção das candidaturas ao abrigo do aviso SICE Internacionalização 2025 (MPR-2025-16) baseia-se numa avaliação de mérito que resulta numa pontuação final, designada Mérito do Projeto (MP). Esta pontuação determina não só a elegibilidade do projeto, mas também a sua hierarquização para efeitos de financiamento até ao limite da dotação disponível.
A pontuação final é calculada através de uma fórmula ponderada que avalia quatro critérios principais, numa escala de 1 a 5:
MP = (0,2 x A) + (0,3 x B) + (0,1 x C) + (0,4 x D)
Onde:
A: Adequação à Estratégia
B: Qualidade
C: Capacidade de Execução
D: Impacto
Para que uma operação seja considerada elegível para financiamento, tem de obter uma pontuação final de MP igual ou superior a 3,00, além de pontuações mínimas de 3,00 em cada um dos quatro critérios de avaliação.
Navegar os requisitos de um concurso como o SICE Internacionalização e construir uma candidatura com mérito elevado exige tempo e conhecimento especializado. Para garantir que o seu projeto tem a máxima probabilidade de sucesso, muitas empresas optam por recorrer a parceiros experientes.
A Yunit é uma consultora especializada em consultoria financeira, sustentabilidade e gestão, onde se insere a equipa de gestão de projetos especializada na elaboração e submissão de candidaturas a fundos europeus, como o Portugal 2030.
Com uma equipa dedicada, a Yunit auxilia as PME em todo o processo: desde o diagnóstico inicial e enquadramento do projeto, passando pela preparação rigorosa da candidatura para otimizar a pontuação, até ao acompanhamento pós-aprovação. Se procura um parceiro para transformar o seu plano de internacionalização numa candidatura vencedora, esta pode ser a solução.
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Yunit Consulting: Juntos, vamos dar o Salto
Fonte: Compete 2030: SICE - Internacionalização das PME - Operações Individuais
Última atualização: 1 de outubro de 2025
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