Como combinar SIFIDE e RFAI, numa estratégia fiscal integrada

Ao longo da Semana dos Benefícios Fiscais ficou clara uma ideia central: existe um conjunto de benefícios fiscais bastante relevantes para as empresas, que incidem nas fases onde, muitas vezes, as empresas estão sujeitas a um maior esforço financeiro.

Mecanismos de Apoio ao Crescimento

Neste âmbito, destacam-se o SIFIDE, que apoia a despesa de I&D realizada na criação de novos produtos, processos ou serviços, e que, como sabemos, são processos incertos e morosos, e nem sempre concluídos com sucesso. E o RFAI, que apoia empresas que estão em ciclos de investimento produtivo, seja para industrializar e produzir estes resultados de I&D, seja para aumentar a sua capacidade produtiva, seja, ainda, para investir em tecnologia e novos equipamentos que permitam diversificar o que fazem e/ou alterar a forma como o fazem. Como tal, é importante conhecer cada um destes mecanismos, mas não menos importante é perceber como combiná-los de forma inteligente, alinhados com a estratégia de crescimento da empresa.

Princípios da Utilização Combinada

É importante perceber os princípios e regras subjacentes à sua utilização combinada. As empresas podem, e devem, organizar a aplicação das deduções de forma a não desperdiçar benefício fiscal, no entanto, deverão respeitar os limites individuais às deduções, os prazos de reporte e os critérios definidos legalmente, i.e., os princípios da antiguidade e proporcionalidade, sendo este último aplicável quando estamos perante incentivos fiscais apurados no mesmo período temporal. Isto implica olhar para a coleta de IRC apurada, o crédito fiscal disponível, hierarquizar as deduções e garantir que a sua utilização é maximizada, mas sempre de forma correta e cumprindo com todos os princípios e regras.

Gestão de Coleta e Projeções

Combinar SIFIDE e RFAI é, essencialmente, fazer gestão de coleta ao longo de vários exercícios. Em vez de olhar para o imposto apenas no fecho de cada ano, a empresa deve trabalhar com projeções de resultados, planos de investimento em ativos produtivos e mapas de projetos de I&D. Com essa informação, é possível:

• Ajustar o calendário de investimentos para maximizar o RFAI;
• Planear projetos de I&D de forma contínua, otimizando o SIFIDE;
• Definir uma trajetória de utilização de benefícios que mantenha a taxa efetiva de IRC baixa e estável ao longo do tempo.

Este planeamento fiscal plurianual não é apenas um exercício técnico: é uma forma de apoiar decisões estratégicas, desde a escolha do momento para lançar uma nova linha de produção até ao reforço da aposta em inovação.

Em suma, quando há uma visão alargada sobre estes instrumentos, a empresa deixa de tratar cada benefício como uma oportunidade isolada e passa a integrar os incentivos na sua estratégia de investimento, inovação e capitalização. É essa mudança de paradigma que permite transformar a fiscalidade numa verdadeira vantagem competitiva.

Yunit Consulting: Juntos, vamos dar o Salto

Última atualização: 16/03/2026