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Sistemas de Incentivos | Portugal 2030 | Apoios a Fundo Perdido para Empresas

01 07 2024 Benefícios Fiscais | PT2030
Sistemas de Incentivos | Portugal 2030 | Apoios a Fundo Perdido para Empresas

// Portugal 2030 - Conheça aqui os Sistemas de Incentivos Financeiros mais relevantes para as Empresas Portuguesas em 2024

INOVAÇÃO PRODUTIVA

// SICE - Inovação Produtiva 

Indústria | Turismo | Serviços

  • Objetivo: Estimular a inovação empresarial, melhorando capacidades produtivas das PME, criando novos bens/serviços, aumentando emprego qualificado, e promovendo bens transacionáveis e sustentáveis com alto valor agregado.
  • Investimento Mínimo Elegível: 300.000€.
  • Despesas Elegíveis: Criação de novos estabelecimentos, aumento da capacidade dos existentes, diversificação da produção para novos produtos e mudança fundamental nos processos de produção atuais.
  • Taxa Máxima de Financiamento: Até 60%. 

SI - Investigação e Desenvolvimento Tecnológico

// SI - Investigação e Desenvolvimento Tecnológico 

Indústria | Serviços

  • Objetivo: Aumentar o investimento empresarial em I&D para promover atividades económicas intensivas em conhecimento e criar valor baseado na inovação.
  • Investimento Mínimo Elegível: 150.000€.
  • Despesas Elegíveis: Pessoal técnico, aquisição de patentes, matérias-primas, aquisição de serviços, software e equipamento específico, promoção e divulgação dos resultados, viagens e estadas no estrangeiro, certificação SGIDI, custos indiretos.
  • Taxa Máxima de Financiamento: Até 80%. 

Qualificação das PME

// SICE - Qualificação das PME

Digitalização | Sustentabilidade | Qualificação | Transformação Digital

  • Objetivo: Capacitar PME para qualificação e digitalização dos modelos de negócio, adotando estratégias avançadas e integrando-se em cadeias globais.
  • Investimento Mínimo Elegível: 200.000€
  • Despesas Elegíveis:  Inovação organizacional, gestão e logística, digitalização, criação de marcas, desenvolvimento de produtos/serviços/processos, proteção de propriedade industrial, qualidade e certificação, sustentabilidade, transferência de conhecimento.
  • Taxa Máxima de Financiamento: Até 50% a Fundo Perdido

SICE - Internacionalização

// SICE - Internacionalização das PME

Internacionalização | Novos Mercados | Competitividade

  • Objetivo: Reforçar a capacitação das PME para a internacionalização, promovendo aumento das exportações e valorizando fatores imateriais da competitividade.
  • Investimento Mínimo Elegível: (a aguardar publicação do aviso)
  • Despesas Elegíveis: Feiras internacionais, prospeção de mercados, consultoria especializada, campanhas de marketing internacional, contratação de novos quadros técnicos, certificação da qualidade, economia digital, criação e registo de novas marcas.
  • Taxa Máxima de Financiamento: 40%. 

Inovação Produtiva - RCI

// RCI - Inovação Produtiva

Indústria | Turismo | Serviços

  • Objetivo: Estimular a inovação empresarial, melhorando capacidades produtivas das PME, criando novos bens/serviços, aumentando emprego qualificado, e promovendo bens transacionáveis e sustentáveis com alto valor agregado.
  • Investimento Mínimo Elegível: 25.000.000€.
  • Despesas Elegíveis: Construção, compra de máquinas e equipamentos novos, eficiência energética, energias renováveis, software, diagnósticos, auditorias, planos de marketing e projetos de engenharia.
  • Taxa Máxima de Financiamento: Até 40%

Investigação e Desenvolvimento Tecnológico - RCI

// RCI - Investigação e Desenvolvimento Tecnológico 

Indústria | Serviços

  • Objetivo: Aumentar o investimento empresarial em I&D para promover atividades económicas intensivas em conhecimento e criar valor baseado na inovação.
  • Investimento Mínimo Elegível: 10.000.000€.
  • Despesas Elegíveis: Pessoal técnico, aquisição de patentes, matérias-primas, aquisição de serviços, software e equipamento específico, promoção e divulgação dos resultados, viagens e estadas no estrangeiro, certificação SGIDI, custos indiretos.
  • Taxa Máxima de Financiamento: Até 80%

incentivos de base territorial

// SIBT - Sistemas de Incentivos de Base Territorial

Indústria | Serviços | Turismo

  • Objetivo: Apoiar investimentos de pequena dimensão para criação, expansão ou modernização de micro e pequenas empresas, contribuindo para emprego e modernização das economias locais.
  • Investimento Mínimo Elegível: 25.000€.
  • Despesas Elegíveis: Aquisição de máquinas e equipamentos, transferência de tecnologia, estudos e planos de marketing, participação em feiras, serviços de consultoria, certificação de produtos/processos, construção de edifícios, custos indiretos.
  • Taxa Máxima de Financiamento: Até 60%

Ficha Resumo

Contratação de Recursos Humanos Altamente Qualificados

// RHAQ - Recursos Humanos Altamente Qualificados

Indústria | Serviços | Turismo | Agronegócio

  • Objetivo: Incentivar a criação de empregos sustentáveis e de qualidade, reforçando a interação entre empresas e infraestruturas científicas e tecnológicas.
  • Investimento: Salários entre 1543,88€ e  3667,94€ (mensal) até ao máximo de 36 meses. 
  • Despesas Elegíveis: Salários e encargos sociais para níveis de qualificação 6 a 8, com valores mínimos e máximos definidos.
  • Taxa Máxima de Financiamento: Até 50%

 

Yunit Consulting: Juntos, vamos dar o Salto

Última atualização: 1 de Julho de 2024

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