Tudo o que precisa de saber sobre a linha de Financiamento Fomento PT2030

A sua empresa está em "Outros Territórios"? A Yunit explica tudo sobre a nova Linha de Financiamento Fomento PT2030 e como obter 20% de apoio reembolsável a juro zero. Saiba como maximizar o seu projeto.

O ecossistema de apoios do Portugal 2030 está em constante evolução, e a mais recente novidade é a Linha de Financiamento Fomento PT2030. Anunciada com uma dotação de mil milhões de euros, esta linha não é apenas mais um apoio, mas sim um instrumento financeiro estratégico desenhado para responder a uma necessidade muito específica do tecido empresarial.

Muitos gestores e empresários questionam-se: o que é, na prática, a Linha de Financiamento Fomento PT2030? A minha empresa é elegível? Como se articula com os incentivos a fundo perdido?

Na Yunit, acompanhamos o Portugal 2030 desde a sua génese. Neste guia completo, vamos desmistificar este novo mecanismo para que possa tomar as melhores decisões estratégicas para o seu investimento.

O que é a Linha de Financiamento Fomento PT2030?

A Linha de Financiamento Fomento PT2030 é um instrumento financeiro estratégico, gerido pelo Banco Português de Fomento (BPF), desenhado para apoiar empresas com projetos de investimento aprovados no âmbito do Portugal 2030. O seu principal objetivo é capitalizar empresas localizadas especificamente em concelhos classificados como “Outros Territórios”, conforme o Programa Nacional para a Coesão Territorial. Este mecanismo não se trata de um subsídio a fundo perdido, mas sim de uma componente de financiamento reembolsável que se articula com os incentivos para garantir um nível de apoio competitivo e equilibrado em todo o território nacional.

A criação desta linha visa reforçar a viabilidade económica dos projetos de investimento sem aumentar a componente a fundo perdido, promovendo uma alavancagem mais eficiente dos capitais. Ao reduzir os encargos financeiros para as empresas e diminuir a sua exposição ao risco da banca comercial, o instrumento estimula a concretização de projetos de inovação, transição energética e competitividade. Trata-se de uma medida de política pública que procura garantir a coesão territorial, ao mesmo tempo que assegura condições de financiamento atrativas para o tecido empresarial localizado fora das áreas de baixa densidade.

A quem se destina? O foco nos "Outros Territórios"

Aqui reside o ponto mais importante desta linha: a sua elegibilidade geográfica. A Linha de Financiamento Fomento PT2030 destina-se a Micro, Pequenas, Médias e Grandes Empresas (desde que elegíveis) cujos projetos de investimento se localizem em concelhos que não estejam classificados como Territórios de Baixa Densidade no Programa Nacional para a Coesão Territorial (PNCT)..

Essencialmente, são os territórios que não se enquadram na definição de "Territórios de Baixa Densidade", que agora beneficiam de taxas de incentivo a fundo perdido mais elevadas. Esta linha surge precisamente para equilibrar o mapa de apoios.

Como funciona a Linha de Financiamento Fomento PT2030? O modelo de financiamento combinado

É aqui que a estratégia financeira se torna crucial. Para compensar uma redução da taxa de apoio a fundo perdido para 30% nestes "Outros Territórios", a nova Linha de Financiamento Fomento PT2030 entra como um complemento.

Vejamos o modelo para um projeto com uma taxa de apoio máxima de 50%:

 Isto significa que, para um investimento de 1.000.000 €, a sua empresa pode obter 300.000 € a fundo perdido e um financiamento adicional de 200.000 € que terá de devolver, mas sem qualquer custo de juros.

Veja na tabela a estrutura de financiamento em detalhe com este novo modelo. 

Na prática, a linha substitui uma parcela significativa do empréstimo bancário tradicional – neste exemplo, 20% do montante total do investimento – por um financiamento de igual valor, mas com a vantagem competitiva crucial de ser isento de encargos.

As implicações diretas para a empresa são:

1. Redução Substancial dos Custos Financeiros: Ao evitar o pagamento de juros sobre 200.000€, a empresa diminui o custo total do seu serviço da dívida, o que aumenta a rendibilidade e a margem de segurança do projeto.

2. Menor Exposição à Banca Comercial: A necessidade de financiamento junto da banca é reduzida de 50% para 30% do valor do projeto. Isto não só facilita a negociação e aprovação do empréstimo remanescente, como também diminui a dependência da empresa das condições e do risco do mercado financeiro.

3. Aumento da Viabilidade do Projeto: Ao diminuir os encargos financeiros, projetos que pudessem ser considerados de viabilidade marginal tornam-se mais robustos e atrativos, incentivando a decisão de investimento por parte dos empresários.

Em suma, a Linha de Financiamento Fomento 2030 atua como um poderoso catalisador, tornando os projetos de investimento mais acessíveis e sustentáveis. A sua introdução representa uma otimização inteligente da arquitetura de financiamento, alavancando os fundos públicos (incentivo PT2030 e garantia do BPF) para mobilizar capital privado de forma mais eficiente e menos onerosa, reforçando assim a competitividade do tecido empresarial.

Que projetos são elegíveis? Sistemas de Incentivos abrangidos

Esta medida abrange a generalidade dos projetos de investimento empresarial, incluindo PME e Grandes Empresas, aprovados nos seguintes Sistemas de Incentivos:

• Sistema de Incentivos à Competitividade Empresarial (SICE): Inovação Produtiva, Qualificação e Internacionalização.
• Sistema de Incentivos à Investigação e Desenvolvimento (SIID): I&D Empresarial e I&D&I
• Sistema de Incentivos de Base Territorial (SIBT): ex: Projetos de desenvolvimento em territórios específicos.
• Sistema de Incentivos à Transição Climática e Energética (SITCE):  Descarbonização e Eficiência Energética.

Condições e limites a reter da Linha de Financiamento Fomento PT2030

Para um planeamento financeiro rigoroso, é fundamental conhecer as condições:

• Montante Global da Linha: 1.000 milhões de euros.
• Limite por Projeto: Financiamento máximo de 1,5 milhões de euros.
• Limite por Empresa: Acumulado máximo de 2,25 milhões de euros até 2029.
• Regime de Auxílio: A componente do financiamento (os 20%) enquadra-se no regime de auxílios de minimis. Isto significa que o montante conta para o teto de apoios que uma empresa pode receber ao abrigo desta regra num período de três anos fiscais.

A Yunit ajuda a navegar a complexidade e a maximizar o seu apoio

A introdução da Linha de Financiamento Fomento PT2030 é uma excelente notícia, mas adiciona uma camada de complexidade estratégica à preparação de uma candidatura. A articulação entre o incentivo a fundo perdido, o financiamento reembolsável e as regras de minimis, exige uma análise financeira detalhada e um conhecimento profundo dos regulamentos.

Um erro no enquadramento pode significar a perda de uma oportunidade valiosa ou, pior, a aprovação de um projeto com uma estrutura de capital menos favorável.

Na Yunit, a nossa equipa de consultores seniores está preparada para analisar o enquadramento do seu projeto, otimizar a estrutura de financiamento e garantir que a sua candidatura é submetida com o máximo rigor e potencial de sucesso.

Não deixe que a complexidade dos apoios seja um entrave ao crescimento da sua empresa. Fale connosco e garanta que o seu projeto aproveita ao máximo cada euro disponível no Portugal 2030.