Contact us for more information

I want to be contacted
Knowledge Blog

PT2030: a minha candidatura foi aprovada. E agora? 10 Boas Práticas que deve ter em conta

24 10 2022
PT2030: a minha candidatura foi aprovada. E agora? 10 Boas Práticas que deve ter em conta

O sucesso de um projeto de investimento não está na sua aprovação, mas sim na execução! Mas será que as empresas sabem como maximizar a execução financeira do seu projeto? Os dados existentes dizem-nos que as PME nacionais não são eficientes a executar os projetos financiados ao abrigo dos fundos estruturais.

Por isso, é essencial conhecerem as 10 boas práticas de implementação e execução de um projeto. E ainda partilhamos 4 casos de sucesso. Tudo isto com o objetivo de maximizar o incentivo recebido na implementação, imprimir maior celeridade ao processo, mitigar os pontos fracos e garantir o cumprimento das normas.

PT2030: 10 Boas Práticas para garantir uma execução eficiente do seu projeto

  1. Documentação do Projeto
    Possuir todas as evidências técnicas, contabilísticas e financeiras, que comprovem a realização do projeto; elaborar um dossier do projeto (obrigatório) que permita a qualquer altura comprovar a boa execução do mesmo.
  2. Publicitação
    A divulgação e a publicitação do apoio concedido pelos Fundos Europeus Estruturais e de Investimentos (FEEI) constitui um dever e uma obrigatoriedade das entidades beneficiárias e devem ser cumpridas pelos beneficiários, após a assinatura do termo de aceitação do projeto. É da responsabilidade da empresa publicitar e divulgar o apoio, em todas as ações do projeto utilizando para tal os meios e os canais adequados a cada situação.
  3. Financiamento
    As fontes de financiamento próprias, que foram declaradas pela empresa em sede de candidatura como estando asseguradas, terão de ser concretizadas para efeitos da execução do projeto. Os capitais próprios previstos, deverão estar disponíveis, de forma a acompanhar as necessidades de financiamento do projeto. Neste âmbito, importa cumprir, quando aplicável, as exigências legais do mínimo de financiamento de capitais próprios (podem variar de acordo com o tipo de incentivo).
  4. Aquisições em Condições de Mercado
    A aquisição de bens e serviços deve ser efetuada em condições de mercado e deve ser demonstrado que o fornecedor tem capacidade para o respetivo fornecimento, sendo necessária a apresentação de evidências dos procedimentos de aquisição, consultas, contratos e outros elementos, que validem a opção pelo fornecedor e os preços de aquisição dos ativos em causa. Todas as aquisições terão de ser feitas a entidades terceiras não relacionadas com o adquirente (beneficiário).
  5. Submissão e Fundamentação dos Pedidos de Pagamento
    O pedido de pagamento só deve ser submetido quando estiver reunida toda a documentação necessária à sua correta instrução, incluindo a assinatura pelos responsáveis da empresa e pelo CC ou ROC, quando aplicável. Na fundamentação do pedido de pagamento, deverá ser explicitado o ponto de situação do projeto, evidenciando as situações específicas relevantes que tenham ocorrido e justifiquem eventuais desvios face ao investimento contratado (substituição de equipamentos, alterações ao calendário, variações de preços, novos investimentos, etc).
  6. Prazo de Execução
    Despesas imputadas ao projeto devem estar enquadradas no período de elegibilidade contratada e legalmente aceite e só ocorrerem após a data de candidatura; necessário garantir evidências que o projeto só arrancou após submissão da candidatura; não devem ser efetuadas despesas após data da conclusão do projeto; demonstrar início efetivo do projeto nos primeiros 6 meses após a aprovação; cumprimentos dos prazos para comprovação das despesas; assegurar resposta aos pedidos de esclarecimento.
  7. Plano de Investimento e Alterações
    Devem evitar-se alterações de fundo ou ajustamentos substanciais que possam colocar em risco os objetivos subjacentes à aprovação da candidatura e que poderão levar, inclusivamente, à reavaliação do mérito do projeto. Alterações relevantes ao projeto deverão ser comunicadas previamente para que possa ser feita a avaliação atempada desse impacto, permitindo à empresa executar os investimentos com segurança da sua elegibilidade.
  8. Objetivos e Resultados
    Monitorizar constantemente os objetivos e resultados a que a empresa se propôs (volume de negócios, valor acrescentado produto, criação de emprego qualificado, taxas de exportação) para que, caso se verifiquem desvios, possam ser corrigidos.
  9. Auditorias
    Momento de extrema importância! Será auditado todo o processo e verificados todos os procedimentos. Reanálise de todos os procedimentos, mesmo que já tenham sido analisados em fase de pedido de reembolso, podendo ser invertidas decisões, quer de elegibilidade ou de não elegibilidade.
  10. Confiar em Profissionais Especializados
    Para garantir uma execução eficiente do seu projeto é importante confiar na ajuda de profissionais especializados. Na Yunit pode encontrar uma equipa de consultores especializados que o irá acompanhar durante todo o processo.

4 exemplos práticos

CASO PRÁTICO I
Microempresa | PO Lisboa | Projeto de Internacionalização

Início: 2017-05-15 | Fim: 2019-05-13

Primeiro contacto Yunit: 2020-07-28

ANTES
Auditoria a 2020-02-27 não realizada
Parecer com informação que o local de investimento estava vazio e desocupado
Proposta de resolução do Termo de Aceitação
AÇÕES
 Contacto imediato com a AICEP
Pedido de Prorrogação por um ano
Submissão de pedido de pagamento final e anexo de encerramento do investimento
Realização de nova auditoria com parecer favorável e sem anotações

CASO PRÁTICO II
Média empresa | PO Compete | Projeto de IDT-DEM

Início: 2019-02-01 | Fim: 2020-08-02

Primeiro contacto Yunit: 2019-04-01

ANTES
Dificuldades na implementação e no cumprimento das obrigações do projeto
AÇÕES
Análise da candidatura e da decisão
Realização de reunião técnica
Comunicação dos trâmites e obrigações
Realização de pedidos de reembolso e relatórios técnicos intercalares

CASO PRÁTICO III
Pequena empresa | PO Centro | Projeto de Inovação

AÇÕES
Análise dos pressupostos assumidos em candidatura e que originaram a aprovação do projeto
Análise de pedidos de pagamento submetidos bem como de toda a documentação/informação trocada com o IAPMEI
Realização do dossier de projeto
Realização de Pré-auditoria
Resposta às solicitações dos auditores e contestação de despesas consideradas não elegíveis em sede de Pedido de Pagamento
RESULTADOS
Auditoria bem sucedida
Reversão da decisão de não elegibilidade de alguns investimentos

CASO PRÁTICO IV
Média empresa | PO Compete | Projeto de Inovação

APROVADO EM CANDIDATURAALTERAÇÕES SOLICITADASFUNDAMENTAÇÃO

Localização:
Alforada, Trofa
(Águeda)
NUTS III Região de Aveiro
 
Nova Localização: Aguada de Cima
(Águeda)
NUTS III Região de Aveiro
 
Demonstrado que não existia impacto:
• Taxa de Incentivo
• Subcritério D1 (Nível de enquadramento na RIS3)
• Subcritério D2 (Contributo para o desenvolvimento regional)
RECI define
que não é possível
onerar os bens e serviços adquiridos
no âmbito do projeto
Pedido de oneração
dos dois principais equipamentos
do projeto
• Demonstrada a necessidade de oneração dos equipamentos (exigência)
• Realçado que o valor dos equipamentos a onerar significava apenas 38,5% do investimento
Aquisição de um Centro de Erosão a FioAquisição de um Centro de Torneamento CNC• Justificada a necessidade da alteração (estrangulamento do processo)
• Demonstrado que o equipamento contribuía para o aumento da capacidade produtiva
• Demonstrado que a alteração não tinha impacto nos objetivos do projeto (diminuição da subcontratação/integração de fases da cadeia de valor)

A YUNIT ACOMPANHA-O DURANTE TODO O PROCESSO

Para mais informações agende uma reunião sem compromisso com os nossos especialistas através do número: 21 330 72 02, ou envie as suas questões para: contacto@yunit.pt

Subscribe to the Newsletter

Subscribe to the Newsletter

Keep up to date with news on investment incentives and tax benefits and qualified information for your company's financial management decisions.