Candidaturas ao programa VITIS até 31 de janeiro

Está a decorrer a campanha 2017/2018 de apoio à reestruturação e reconversão das vinhas (VITIS), um apoio que considera unicamente o apoio a replantação e novas plantações de vinha. São “mais 35 milhões de euros para apoiar o investimento na reestruturação da vinha”, de acordo com o Ministério da Agricultura. Por isso, se trabalha em vinicultura, este programa é indicado para si. O concurso encerra já no final deste mês, a 31 de janeiro. A Yunit Consulting apresenta uma ficha informativa sobre o VITIS, onde poderá consultar:

• O âmbito do programa;
• As medidas;
• As condições de elegibilidade (para candidaturas individuais);
• As formas e níveis de apoio;
• As superfícies abrangidas.

VITIS disponibiliza incentivos para vinicultores Iniciado em 2008, o Programa de Apoio Nacional ao Setor Vitivinícola destina-se a todos os vinicultores que cumpram os requisitos enunciados nas Normas Complementares de Aplicação e o estabelecido na Portaria n.º 174/2016, de 21 de junho. O pedido pode ser efetuado por quem é ou pretende vir a ser viticultor, a título individual ou em conjunto, quer seja pessoa singular ou coletiva, desde que cumpra os requisitos:

• Ser proprietário da parcela que será plantada com vinha ou de um título válido que lhe confira, por um período mínimo de cinco anos após a campanha de plantação, o direito à exploração dessa área;
• Declarar que respeita as disposições de incidência ambiental previstas na legislação em vigor, no que concerne a áreas protegidas, Rede Natura e Despacho Conjunto n.º 473/2004, de 30 de julho, relativo à movimentação de terras no Alto Douro Vinhateiro.

No âmbito deste apoio, os candidatos podem usufruir de benefícios para:

• Instalação da vinha;
• Sobreenxertia ou reenxertia.

Os candidatos deverão ter em conta as seguintes datas:

• 31 de janeiro – Data limite para apresentação da candidatura.
• 30 de abril – Prazo para as entidades competentes tomarem uma decisão.
• 15 de maio – Comunicação da decisão aos candidatos.

Quem quiser concorrer ou tiver dúvidas poderá contactar a Yunit Consulting.