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O que é I&D?

12 04 2022 Tax Benefits
O que é I&D?

O que é Investigação & Desenvolvimento (I&D)?

De acordo com o Manual de Frascati, a "Investigação e Desenvolvimento (I&D) corresponde ao trabalho criativo e sistemático realizado para aumentar o campo de conhecimento sobre a humanidade, a cultura e a sociedade e para conceber novas aplicações do conhecimento disponível. A I&D tem um resultado final incerto e com a mesma pretende-se realizar novas descobertas, baseadas em conceitos ou hipóteses originais, e produzir resultados que podem ser livremente transferidos ou negociados no mercado."

Quais os critérios para uma atividade ser I&D?

Apesar de existirem definições formais, a fronteira entre o que é I&D, e o que não é, nem sempre é fácil de identificar. Tal deve-se a que cada contexto tem as suas especificidades, o que gera dificuldades em diferenciar atividades de I&D de atividades industriais e/ou de engenharia, as quais exigem – quase sempre – a incorporação de conhecimento existente. Tipicamente, em atividades industriais e de engenharia tem sempre que existir uma base de conhecimento já consolidada, a qual decorre do domínio de áreas científicas, tecnológicas, às quais se junta a experiência acumulada de quem desenvolve esse projeto.  Importa assim perceber o que é inovação técnico-científica – a qual assenta em atividades de I&D – e o que é inovação funcional ou de negócio – que pode não decorrer de atividades de I&D. No primeiro caso, está implícita a geração de avanços no conhecimento existente e disponível. No segundo, pode-se estar a falar, “simplesmente”, da utilização de determinadas técnicas e/ou tecnologias existentes, de uma forma diferenciada, mas que não apresenta dificuldades nesta nova utilização, para que daqui resulte um novo produto, processo ou serviço.

Para que uma atividade seja considerada uma atividade de I&D, ela deve cumprir com cinco critérios principais:

  • Nova
  • Criativa
  • Incerta
  • Sistemática
  • Transferível e/ou reproduzível

 

3 tipos de atividade I&D:

 

  • Investigação básica: trabalhos experimentais ou teóricos que se destinam principalmente para obter novos conhecimentos acerca dos fundamentos dos fenómenos e factos observáveis, sem pensar em lhes dar nenhuma aplicação ou utilização  determinada.
  • Investigação aplicada: trabalhos originais realizados para adquirir novos conhecimentos, mas tendo como objetivo um fim específico.
  • Desenvolvimento experimental: trabalhos sistemáticos que aproveitam os conhecimentos existentes obtidos da investigação e/ou da experiência prática, e está dirigido à produção de novos materiais, produtos ou dispositivos, ao arranque de novos processos, sistemas e serviços, ou melhorar substancialmente os já existentes.

 

Em resumo

O critério básico que permite distinguir a I&D de atividades afins é a existência de um elemento apreciável de novidade e a resolução de uma incerteza científica e/ou tecnológica.

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Eduardo Silva - Diretor Técnico | Yunit Consulting

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