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Com a criação da Plataforma STEP, a União Europeia definiu um conjunto de tecnologias classificadas como críticas para a soberania europeia. Estas tecnologias constituem a espinha dorsal e a base fundamental de todos os avisos STEP lançados no âmbito do Portugal 2030, representando uma mudança de paradigma no apoio à inovação industrial.
Para que um projeto possa aceder aos apoios majorados e obter o prestigiado Selo de Soberania, já não basta que seja meramente inovador, digitalizado ou eficiente do ponto de vista operacional. É agora obrigatório que a sua atividade core se foque na investigação, desenvolvimento ou fabrico de tecnologias críticas.
Neste artigo, detalhamos os domínios tecnológicos que a Comissão Europeia identificou como vitais para a autonomia do continente, servindo de base técnica e normativa para o enquadramento estratégico das candidaturas ao Portugal 2030. A compreensão profunda destes critérios é o primeiro passo indispensável para transformar um investimento industrial numa peça chave da soberania europeia, garantindo que o capital é aplicado onde o impacto na autonomia estratégica é máximo.
Tabela de conteúdos
O conceito de "criticidade" no âmbito do Regulamento (UE) 2024/795 não é uma métrica subjetiva ou um termo de marketing industrial. Para que uma tecnologia seja elegível ao abrigo da STEP, ela deve cumprir, de forma demonstrável e fundamentada, um de dois requisitos fundamentais que garantem o valor acrescentado europeu. Estes critérios servem como um filtro de excelência, assegurando que o capital público é canalizado para áreas onde o risco de dependência externa compromete a segurança económica do bloco.
A tecnologia deve representar um salto qualitativo face ao estado da arte atual no Mercado Único. Não se trata de inovação incremental ou de melhorias de processo convencionais, mas sim de tecnologias disruptivas que colocam a indústria europeia na vanguarda da escala global.
Este pilar foca-se na segurança do abastecimento. A tecnologia é crítica se o seu desenvolvimento ou fabrico em solo europeu contribuir diretamente para que a União deixe de depender de países terceiros — especialmente em cadeias de abastecimento vulneráveis ou dominadas por monopólios geopolíticos.
Sem o cumprimento rigoroso deste binómio — inovação disruptiva ou resiliência estratégica — um projeto, por mais avançado que seja do ponto de vista tecnológico, não poderá usufruir dos benefícios extraordinários da plataforma STEP, como o acesso facilitado a fontes de financiamento ou as intensidades de cofinanciamento majoradas previstas no Portugal 2030.
No entanto, o facto de um projeto não ser enquadrável no STEP, não inviabiliza o enquadramento nos Sistemas de Incentivos à Competitividade Empresarial tais como o Inovação Produtiva, Internacionalização e Qualificação e no caso dos Sistemas de Incentivos à Investigação e Desenvolvimento tal como é o caso do I&D Empresarial.
É fundamental sublinhar que a elegibilidade no âmbito da Plataforma STEP não se restringe apenas às empresas que desenvolvem o produto ou a tecnologia final (como o chip, a bateria ou o fármaco). A soberania europeia depende da robustez e independência de todo o ecossistema produtivo.
Assim, são igualmente elegíveis as empresas que fabricam equipamentos complementares e componentes críticos necessários para a viabilização de qualquer uma das tecnologias listadas neste diretório. Esta abrangência garante que a base industrial que sustenta a inovação permaneça em solo europeu. Exemplos de elegibilidade na cadeia de valor incluem:
Ao apoiar os fornecedores de bens de capital e componentes, o STEP assegura que a Europa não substitui uma dependência de produtos finais por uma dependência de máquinas e ferramentas externas.
A Plataforma STEP, através do Portugal 2030, disponibiliza apoios abrangentes que cobrem todo o ciclo de vida da tecnologia, desde a Investigação e Desenvolvimento e Inovação (IDI) — focada na criação de novo conhecimento, prototipagem e validação técnica — até à Inovação Produtiva, destinada ao escalonamento industrial, criação de novas unidades fabris e implementação de processos produtivos de vanguarda em solo nacional.
Estes apoios são desenhados para dinamizar todo o ecossistema de inovação, sendo elegíveis para candidatura não apenas as PME e as Grandes Empresas (incluindo Mid-caps), mas também as ENESII (Entidades Não Empresariais do Sistema de I&I), como universidades e centros tecnológicos, especialmente em projetos de copromoção. Este enquadramento permite compensar o risco elevado e o investimento intensivo exigido por estes setores de ponta através de condições bonificadas.
STEP Portugal 2030 - Tudo o que precisa de saber.
As tecnologias digitais são consideradas o "cérebro" da nova economia industrial. No contexto da STEP, a sua criticidade advém do facto de serem tecnologias habilitadoras: sem o domínio do hardware (chips) e do software (IA/Quântica), todos os outros setores — da energia à saúde — ficam reféns de infraestruturas controladas por potências externas.
A soberania digital é, por isso, a base da segurança económica. Ela garante que os dados europeus são processados de forma segura, que as nossas redes de comunicação são resilientes a ciberataques e que a nossa indústria pode automatizar processos sem depender de patentes ou componentes bloqueados por tensões geopolíticas.
Os domínios selecionados para a STEP em Portugal focam-se na transição da digitalização básica para a Deep-Tech. O objetivo é apoiar projetos que resolvam desafios complexos de engenharia e ciência, permitindo o nascimento de uma nova geração de campeões industriais europeus.
Para o âmbito do STEP, foram definidos 6 domínios de tecnologias digitais prioritárias:
Modelos matemáticos e computacionais que permitem às máquinas aprender e tomar decisões a partir de dados.
Modelos de aprendizagem profunda (Deep Learning) para análise preditiva e automação.
Processamento de dados em servidores remotos (Cloud) ou diretamente na origem dos dados (Edge).
Gestão de frotas em tempo real, processamento de dados de sensores em linhas de montagem.
Dispositivos que detetam estímulos químicos, biológicos ou radiações com sensibilidade extrema (Sensores eletro-óticos, de radar, químicos, biológicos, de radiação e distribuídos; Magnetómetros, gradiómetros magnéticos e gravímetros; Sensores de campo elétrico subaquáticos;)
A dependência energética de fontes fósseis externas revelou-se um dos maiores riscos geopolíticos para a Europa. As tecnologias Clean-Tech são críticas porque permitem a transição para um sistema energético soberano, baseado em recursos renováveis e processos industriais descarbonizados.
Focadas na reindustrialização verde e no cumprimento do Net-Zero Industry Act, estas tecnologias são críticas para assegurar a autonomia energética e a liderança climática da União Europeia. Neste sentido, englobámos as tecnologias em 4 domínios prioritários:
As recomendações da União Europeia destacam estas tecnologias como críticas para assegurar os recursos físicos necessários ao STEP.
O terceiro pilar da STEP tem como foco estratégico reposicionar a Europa como líder mundial na produção farmacêutica e no desenvolvimento de tratamentos de próxima geração. A criticidade deste domínio reside na necessidade de descentralizar a produção para aumentar a rapidez de resposta, a escalabilidade e a segurança das cadeias de saúde europeias.
Tecnologias em Destaque (Soberania na Saúde)
Para além das biotecnologias convencionais, a STEP privilegia plataformas integradas que fundem o digital com o biológico:
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