Portugal lança novo instrumento do PRR com 315 milhões para reforçar inovação empresarial

O Governo português lançou oficialmente o Instrumento Financeiro para a Inovação e Competitividade (IFIC), integrado na Componente 05 do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e gerido pelo Banco Português de Fomento (BPF). Com uma dotação inicial de 300 milhões de euros, o novo mecanismo tem como objetivo acelerar a execução dos fundos europeus e apoiar projetos empresariais que promovam a inovação, a competitividade e a modernização tecnológica.

A criação do IFIC resulta da necessidade de assegurar a plena execução do PRR até 2026, através da canalização de verbas que corriam o risco de não serem utilizadas noutros programas. O instrumento surge, assim, como resposta à urgência de apoiar empresas em áreas estratégicas para a economia nacional, combinando subvenções não reembolsáveis com financiamento reembolsável ou garantias, numa lógica de flexibilidade que procura adaptar-se à realidade de cada projeto.

Na sua fase de arranque, o IFIC contempla três linhas principais de apoio. A linha “Reindustrializar”, dotada de 150 milhões de euros, visa projetos de diversificação industrial e de produção de bens e serviços de elevado valor acrescentado. A linha “IA para PME”, com uma dotação de 100 milhões de euros, destina-se a acelerar a adoção de soluções de inteligência artificial por micro, pequenas e médias empresas, com foco na digitalização e eficiência operacional. Já a linha “Economia de Defesa e Segurança”, com 50 milhões de euros, pretende reforçar a base tecnológica e industrial em setores estratégicos, apoiando atividades de investigação e desenvolvimento, investimento produtivo e internacionalização.

“O PRR representa uma oportunidade única para transformar os desafios em oportunidades para a economia portuguesa. É um momento para reforçar a competitividade, apostar na inovação e criar condições para que as empresas possam crescer de forma sustentável”

Bernardo Maciel, CEO da Yunit Consulting, em entrevista recente à CNN Portugal

A estas linhas soma-se a possibilidade de financiamento a médio e longo prazo através da vertente MLP, que permite apoiar até 50% do investimento elegível, com limite de 15 milhões de euros por projeto. No caso das linhas de subvenções, as taxas de incentivo podem atingir 40%, com investimentos que variam entre 500 mil euros e 25 milhões de euros, enquanto para a linha de IA as candidaturas poderão ir até 300 mil euros por empresa.

A elegibilidade dos beneficiários está definida em função da linha escolhida. As grandes empresas poderão apresentar candidaturas no âmbito da linha Reindustrializar em todo o território continental, enquanto as PME têm acesso às três linhas principais e cobertura em Portugal Continental. Startups e empresas de base tecnológica estão igualmente contempladas, sobretudo através da vertente Deep Tech, em cofinanciamento público-privado.

As regras de candidatura estabelecem que os projetos devem iniciar após a submissão da candidatura e ser concluídos no prazo máximo de 24 meses, evidenciar viabilidade económico-financeira e respeitar o princípio europeu DNSH (Do No Significant Harm), que obriga a não causar danos significativos ao ambiente. Projetos de investigação e desenvolvimento carecem ainda de pareceres técnicos independentes.

A avaliação das candidaturas assenta numa lógica de mérito, distribuída por três critérios: qualidade e relevância do projeto, impacto na competitividade da empresa e contributo para a economia nacional. Cada projeto será classificado numa escala de 1 a 5 pontos, de acordo com a fórmula definida pela Portaria, sendo apenas considerados elegíveis os que atinjam uma pontuação mínima de três pontos.

Os prazos para submissão de candidaturas são curtos e já foram anunciados. A linha Reindustrializar e a linha de Defesa e Segurança terão duas fases de candidatura: de 30 de setembro a 14 de novembro e de 14 de novembro a 29 de dezembro. Já a linha de IA para PME terá uma primeira fase entre 30 de setembro e 31 de outubro e uma segunda de 31 de outubro a 28 de novembro.

Para os empresários e gestores, o novo instrumento representa uma oportunidade estratégica de financiamento, mas também um desafio. A concorrência será elevada e o curto espaço temporal obriga a uma preparação antecipada de candidaturas sólidas, que demonstrem inovação, robustez financeira e impacto estrutural na economia. O IFIC procura, em última análise, transformar a pressão dos prazos do PRR numa alavanca para acelerar o investimento e a modernização do tecido empresarial português.

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Yunit Consulting: Juntos, vamos dar o Salto

Última atualização: 1 de Outubro de 2025